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18/08/2021 Prova estava programada para o segundo fim de semana de outubro O Grande Prêmio de Fórmula 1 de 2021 do Japão foi cancelado devido à pandemia de covid-19 pelo segundo ano consecutivo, informaram os organizadores da corrida nesta quarta-feira. O cancelamento da prova, agendada para o final de semana de 8 a 10 de outubro no circuito de Suzuka, ocorre na esteira da desistência da realização da corrida noturna de Cingapura entre os dias 1º e 3 de outubro. "Depois de conversas em andamento com o promotor e as autoridades do Japão, o governo japonês tomou a decisão de cancelar a corrida nesta temporada devido às complexidades atuais da pandemia no país", disse a F1 em um comunicado. "Agora a Fórmula 1 está trabalhando nos detalhes do calendário revisado, e anunciará os detalhes finais nas próximas semanas." Recentemente, o Japão sediou a Olimpíada de Tóquio sem a presença de espectadores, e as competições paralímpicas de 24 de agosto a 5 de setembro também acontecerão sem a presença do público. Atualmente, a F1 está operando com protocolos de saúde rígidos, com equipes em "bolhas" e exames de covid-19 frequentes para todos os funcionários e a mídia. O cancelamento da prova japonesa pode dificultar o GP da Turquia, que foi acrescentado ao calendário no lugar da corrida de Cingapura. A competição no circuito de Istanbul Park foi encaixada uma semana antes de Suzuka e uma semana depois da etapa russa de Sochi, mas pode haver novas mudanças nas datas.

18/08/2021 Ministro diz que profissionais da saúde também terão prioridade A aplicação da terceira dose de vacinas contra a covid-19 deverá começar por idosos e profissionais de saúde. A informação é do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante entrevista à imprensa, nesta quarta-feira (18), para explicar a metodologia para harmonizar a distribuição de imunizantes para os estados e o Distrito Federal. O ministro, no entanto, destacou para a iniciar a dose de reforço ainda são necessários mais dados científicos para que o Ministério da Saúde possa organizar a sua aplicação. “Planejamos, no momento que tivermos todos os dados científicos e tivermos o número de doses suficiente disponível, já orientar um reforço da vacinação. Isso vale para todos os imunizantes”. Distribuição de vacinas Ao explicar a metodologia de distribuição de imunizantes, Queiroga disse que cabe ao ministério equilibrar a distribuição de vacinas entre os estados e o Distrito Federal. O ministro ressaltou a importância dos entes federados observarem o intervalo entre as doses, que varia de acordo com o cada imunizante. “É fundamental que se observe o intervale de vacinação entre as doses, para que possamos entregar as vacinas com a pontualidade desejada. Porque, se cada estado, cada município, resolver fazer a sua própria regra, o Ministério da Saúde não consegue entregar as vacinas com a tempestividade devida e isso atrasará a nossa campanha nacional de imunização”, disse. De acordo com o ministério, as doses são enviadas aos estados levando em consideração a população, acima de 18 anos, que ainda não foi vacinada em cada unidade da Federação. “Vamos fazer o possível para que essa distribuição ajustada garanta uma maior homogeneidade na vacinação em todas as unidades da Federação. O compromisso que o governo federal tem é com cada um dos 210 milhões de brasileiros. Se imunizarmos a população vacinável, todos vão se beneficiar com a imunidade que será proporcionada”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Para enviar as doses nesse formato, o Ministério da Saúde informou que fez um levantamento com base em dois critérios: as vacinas para a primeira dose já enviadas para cada estado, desde o começo da campanha de vacinação, e a estimativa da população acima de 18 anos de cada unidade da federação. “O Ministério da Saúde, em momento nenhum, mudou a metodologia. A diferença é que temos que obedecer um princípio maior, que rege toda a gestão do SUS [Sistema Único de Saúde], que se chama equidade. Ela tem que ser sempre buscada e preservada. O Ministério da Saúde tem a obrigação de olhar para todos os brasileiros da mesma forma, independentemente da unidade federativa”, disse a secretária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite de Melo. De acordo com o ministério, a medida foi acordada entre representantes da União, estados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e municípios pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), após a conclusão do envio de vacinas para imunizar todos os 29 grupos prioritários definidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO). O ministério informou ainda que o ajuste na distribuição não impactará na distribuição das vacinas para a segunda dose, já que todos os estados continuarão recebendo o quantitativo necessário para completar todos os esquemas vacinais.

18/08/2021 Novo trabalho se chama ‘Um tanto mais’ e vem depois do sucesso de Pináculo Com o seu primeiro trabalho lançado de forma independente, o ator Andriu Freitas fala do sucesso do curta ‘Pináculo’, em cartaz de forma gratuita no Youtube. A produção, que tem direção de Tom Frauches, se aproxima da marca das 110 mil visualizações e traz o drama de Mauro, um rapaz que se encontra deprimido devido a diversos fatos em sua vida, ele quer sair dessa condição, mas se afunda cada vez mais em uma auto sabotagem, apelando para o uso de ansiolíticos, álcool, além da alimentação ruim baseada em fast-foods. – Fizemos de uma maneira para acontecer identificação, de certa maneira, com hábitos comuns que todos nós temos. ‘Pináculo’ é um projeto muito especial para mim, além de ser o meu primeiro curta, eu também estou atuando ao lado da minha sobrinha, que também é atriz, a Maria Rita Silva – ressalta o ator. O ator gravou no mês de julho sua próxima produção, um curta-metragem com nome de ‘Um tanto mais’. - ‘Um tanto mais’ é um drama familiar que muitas pessoas vão se identificar. É a história de um filho, que mora na Austrália há sete anos, que resolve voltar para o Brasil. Ele tem uma relação complicada com o pai devido a diversas cobranças e projeções do patriarca em cima dele. Eles terão dias tensos de conflitos onde vão colocar para fora muitos sentimentos e verdades guardadas dentro deles – diz. O roteiro, e direção, são de Matheus Petrovich, e além de Andriu vivendo o filho, contará com o ator Marcos Breda que dará vida ao pai. Além desse curta, Andriu já está em pré-produção, acertando roteiro, montando equipe e escolhendo a atriz para uma web série de comédia sobre um casal que estão indo morar juntos e começam a ter questões de convivência que prometem garantir boas risadas. Esse último tem previsão de início de gravação para agosto. - Eu não gosto de ficar parado e com a pandemia a solução é se produzir né, as ideias vão surgindo, coloco no papel e convoco uns amigos pra embarcar nessa “loucura” comigo, mas é uma loucura boa demais. O processo criativo é bem delicado e difícil mas é uma delícia ver tomando forma e depois ver o projeto pronto – finaliza Andriu. Para quem ainda não viu ‘Pináculo’, basta acessar o https://www.youtube.com/watch?v=twAf-rLBsgw e conferir Andriu Freitas e Maria Rita Silva em cena.

18/08/2021 Nova modelagem de concessões prevê a instalação de praça na PR-445 O Governo do Paraná esclarece que, com a formatação da nova modelagem de concessões rodoviárias, a praça de pedágio prevista para funcionar na PR-445, na Região Norte, será instalada no entroncamento da via com a BR-376, a Rodovia do Café. A medida atende a um pedido do Estado após consulta pública e foi motivo de diversas reuniões com o governo federal durante a elaboração do projeto. O anúncio da mudança foi feito pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior na quinta-feira (12), em Londrina, durante reunião com o setor produtivo da região. A proposta, construída após uma série de consultas que contou também com a participação direta do Poder Legislativo e da sociedade civil organizada, prevê o funcionamento das cancelas logo após a saída da Rodovia do Café, no início da PR-445. Ou seja, ao contrário de algumas notícias falsas que circularam, quem precisa trafegar entre Londrina e os diferentes distritos que integram a cidade ou entre Londrina e Tamarana não precisará pagar a tarifa. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a previsão é que a praça de Tamarana tenha uma tarifa inicial de R$ 9,52. Valor que vai diminuir em razão dos diferentes gatilhos previstos em contrato, já que no novo modelo de concessão vence o leilão a empresa que apresentar o maior desconto da tarifa ao usuário, o chamado deságio proposto pelas empresas em disputa. Esse desconto será associado a um aporte financeiro ofertado pela concessionária para garantir a execução do contrato. Chamado de seguro-usuário, esse valor é proporcional ao percentual de desconto concedido à tarifa. Estão previstos três níveis de aporte: de 1% a 10%, de 11% a 17% e a partir de 17%. Para isso, as empresas precisam investir R$ 15 milhões por ponto percentual até 10%, R$ 60 milhões por ponto percentual até 17% e R$ 150 milhões por ponto percentual a partir de 17%. O valor será assegurado por lote, e poderá ser aplicado com diferentes finalidades, a serem decididas em cada um deles. Por exemplo, se o pregão for vencido por uma empresa que ofereceu deságio de 10%, a tarifa cai imediatamente para R$ 8,57. Se chegar a 17%, fica em R$ 7,90. E, no caso de um desconto de 25%, fica em R$ 7,14. Entre as principais obras estipuladas para ocorrer no lote 3, do qual a praça de Tamarana faz parte, estão o contorno Norte e Leste de Ponta Grossa, Califórnia, Arapongas e Apucarana; a duplicação da BR-376 entre Imbaú e Ortigueira; a duplicação da PR-445 (entre Mauá da Serra e Irerê); a duplicação da PR-170 (Norte de Apucarana); a duplicação da PR-323 (entre Cambé e a divisa com o Estado de São Paulo); marginais nos trechos urbanos em Jandaia do Sul, Londrina e Sertanópolis; e faixa adicional da PR-445 (Londrina). A concessão rodoviária está dividida em seis lotes que totalizam 3,3 mil quilômetros de estradas. O conjunto é formado por estradas estaduais (35%) e federais (65%). O projeto prevê investimentos de R$ 44 bilhões em obras, valor equivalente a 120 anos de orçamento federal para rodovias, aplicado somente no Paraná. O pacote de concessões estima ainda outros R$ 35 bilhões destinados a custos de operação e manutenção das vias (OPEX). A expectativa é que o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) possa ocorrer no primeiro semestre de 2022.

18/08/2021 A capital paranaense foi a única cidade brasileira presente à cúpula internacional Reconhecida como cidade inteligente e inovadora pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Curitiba compartilhou suas experiências de sucesso no controle de desperdício, recuperação de recursos naturais e produção sustentável de alimentos, nesta quarta-feira, dia 18, na Cúpula Mundial de Economia Circular. O fórum internacional teve transmissão pela internet e foi uma iniciativa da cidade de Córdoba, na Argentina. "Entendemos que a economia circular precisa de uma nova perspectiva de governança, com um vínculo entre a redução do desperdício e os aspectos de sustentabilidade. Tudo para tornar as cidades mais inteligentes e inclusivas", afirmou o prefeito Rafael Greca, que falou no evento por videoconferência. Curitiba foi a única cidade brasileira presente à cúpula internacional de economia circular e Greca participou do painel de abertura com prefeitos da Argentina e do México. O debate, com mediação do jornalista Guilherme Lobo, também reuniu Martín Llaryora, prefeito de Córdoba (Argentina); Emilio Jatón, prefeito de Santa Fé (Argentina); Pablo Javkin, prefeito de Rosario (Argentina); Ulpiano Suarez, prefeito de Mendoza (Argentina); Karla Burguete Torrestiana, prefeita interina de Tuxtla Gutiérrez (México); e Horacio Rodriguez Larreta, chefe de governo de Buenos Aires. Greca detalhou iniciativas da capital que seguem conceitos da economia circular e, entre as pioneiras experiências de Curitiba em logística reversa, um dos pilares da economia circular, ele lembrou que o programa de reciclagem de resíduos da capital começou na década de 1990 e agora está dando os próximos passos. “O programa EcoCidadão utiliza o conceito 'reciclar, reaproveitar e reduzir', reunindo mais de 900 catadores em 40 associações com apoio econômico e capacitação. Essas cooperativas recebem mais de 1.700 toneladas por mês de material reciclável”, contou o prefeito. O Bairro Novo da Caximba, com grande impacto social e ambiental, foi apresentado como iniciativa de Curitiba também com foco na promoção da economia circular local. "Como fica na zona de inundação de dois rios que se cruzam, esse projeto de reurbanização urbana prevê um parque nacional protegido, baseado na gestão de inundações, além de polos multifuncionais para o intercâmbio sócio-cultural nas fronteiras urbano-verdes", justificou Greca. Revolução solar O prefeito lembrou que o Palácio 29 de Março, sede da Prefeitura, foi transformado no Palácio Solar, com a instalação de 439 painéis solares no telhado, que ajudam a reduzir a emissão de CO2, o consumo de energia e os gastos dos cofres públicos. “A revolução solar da cidade, prevista no Programa Curitiba Mais Energia, já começou a virar realidade e muito mais será feito para tornar a cidade cada vez mais circular”, reforçou. Até o fim de 2024, a capital irá adotar novas matrizes energéticas, com tecnologias sustentáveis apoiadas por organizações internacionais como a C40 (rede de cidades comprometidas com o enfrentamento das mudanças climáticas) e agência de cooperação internacional do governo alemão (GIZ). O antigo aterro sanitário do bairro do Caximba, por exemplo, vai ganhar uma inovadora usina pública de energias limpas e renováveis – o primeiro projeto do gênero na América Latina. "Localizada no aterro desativado em 2010, a chamada Pirâmide Solar do Caximba terá painéis de energia solar fotovoltaicos", disse Greca. Também estão em desenvolvimento, com o apoio do Grupo C40, os projetos de implantação de usinas fotovoltaicas na Rodoviária de Curitiba e nos terminais de ônibus do Pinheirinho, Santa Cândida e Boqueirão. Além disso, o novo Inter 2 terá ônibus elétricos e pontos com paineis fotovoltaicos. “Com a adoção de ônibus elétricos, 33% da frota terá emissão zero de carbono até 2030 e chegaremos a 100% em 2050”, previu o prefeito. O projeto Caminhar Melhor, que prevê revitalização de calçadas, requalificação de vias e implantação de 200 quilômetros de ciclovias até 2024, e o programa de plantio de 100 mil árvores, que contribui para auxiliar no armazenamento de água da chuva, diminuir o estresse causado pelo calor e aumentar a qualidade do ar e a biodiversidade, também foram citados como ação de economia circular da cidade para melhorar a qualidade de vida da população e recuperar recursos naturais. Foto: Pedro Ribas/SMCS

18/08/2021 Blogueiro é alvo de dois inquéritos no STF que apuram disseminação de fake news e financiamento de atos antidemocráticos O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o blogueiro Allan dos Santos por ameaçar o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. Allan dos Santos é alvo de dois inquéritos em andamento no STF, um deles apura a disseminação de fake news e o outro o financiamento de atos antidemocráticos. O blogueiro também já foi alvo de operações da Polícia Federal. Segundo a denúncia, as ameaças foram feitas durante a gravação de um vídeo intitulado “Barroso é um miliciano digital” em que Allan diz que o ministro deve "virar homem" e que "está na hora de falar grosso". O arquivo foi publicado no dia 24 de novembro de 2020 redes sociais. “As ameaças e a incitação ao crime foram proferidas durante a gravação do vídeo intitulado “Barroso é um miliciano digital”,[...], na qual Allan dos Santos fez as seguintes declarações: 'Tira o digital, se você tem c...! Tira a p... do digital, e cresce! Dá nome aos bois! De uma vez por todas Barroso, vira homem! Tira a p... do digital! E bota só terrorista! Para você ver o que a gente faz com você. Tá na hora de falar grosso nessa p...!'", diz o documento. Após a divulgação do vídeo, Barroso representou ao MPF, na condição de vítima, e solicitou a adoção de medidas cabíveis. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra Allan dos Santos pelos crimes de ameaça (pena prevista de 1 a 6 meses de detenção) e incitação ao crime de ameaça (pena prevista de 3 a 6 meses de detenção). O MPF sustenta no documento que a declaração de Allan extrapola o direito de liberdade de expressão, pois apresenta "designíos claros de ódio e repúdio contra instituições constitucionais e seu representante". “Todavia, observa-se nas presentes declarações postadas pelo denunciado que suas palavras vão além do mero exercício de crítica e opinião, com designíos claros de ódio e repúdio contra instituições constitucionais e seu representante, e com tom claramente ameaçador, a fim de prejudicar a ordem pública e com a intenção de incutir medo ou pavor na vítima diante de palavras que prometem 'mal injusto ou grave'", diz o documento. A denúncia foi assinada pelos procuradores João Gabriel Morais e Melina Casto Montoya Flores. Além disso, também foi pedido que seja colhido o depoimento do ministro Luís Roberto Barroso. Foto: Divulgação --

18/08/2021 O IDR-Paraná tem editais de chamadas públicas para cadastro de pessoas jurídicas e pessoas físicas Os escritórios municipais do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná-Iapar-Emater (IDR-Paraná), vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, receberam, somente na semana passada, 2.243 consultas de produtores rurais interessados em detalhes sobre o programa Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR). O programa está em fase de credenciamento das empresas e responsáveis técnicos que prestarão o serviço. No Edital 001/2021, para empresas integradoras de energia solar, 217 estavam cadastradas até esta terça-feira, dia 17. Dessas, 120 já passaram por todo o processo e estão homologadas para atender os produtores interessados em projetos. O edital possibilita cadastro de pessoas jurídicas e pessoas físicas habilitadas como responsáveis técnicos nos projetos de energia solar fotovoltaica em ambientes rurais. Os habilitados terão as atribuições de elaborar e executar projetos técnicos, prestar serviços de instalação e realização de assistência técnica em sistemas de geração de energia solar para produtores rurais, empresas rurais, cooperativas agropecuárias e outras organizações do campo no Paraná. O cadastro pode ser feito de forma gratuita e exclusivamente em formato eletrônico, enquanto durar o RenovaPR. Biogás O programa também está cadastrando, desde a semana passada, pessoas jurídicas e pessoas físicas habilitadas para elaboração e execução de projetos técnicos para prestação de serviços de instalação e de assistência técnica em geração de energia elétrica na modalidade biogás/biometano. Até o momento, há 10 empresas cadastradas e duas homologadas. Da mesma forma que para a energia solar, o Edital 002/2021, de chamada pública na modalidade biogás/biometano, prevê cadastro gratuito e exclusivamente pela internet. A energia poderá estar ligada em geração distribuída ou em circuito fechado, ou ainda para uso do biometano como combustível em veículos para mobilidade ou transporte de produtores ou integrantes de organizações rurais. Foto: José Fernando Ogura/AEN

18/08/2021 Onildo Chaves mandou matar o empresário Fabrizzio Machado, em 2017, segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR) O empresário Onildo Chaves Córdova foi preso após um mandado de prisão ter sido expedido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), nessa terça-feira, dia 17. Ele é acusado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) de ter mandado matar o fiscal de combustíveis Fabrizzio Machado, em Curitiba. Fabrizzio foi morto a tiros em 2017, aos 34 anos, quando chegava em casa, em Curitiba. À época, o empresário presidia a Associação Brasileira de Combate a Fraudes de Combustíveis (ABCFC). No dia 12 de agosto, a Justiça condenou duas pessoas acusadas de envolvimento na morte de Fabrizzio. Apesar disso, Córdova foi retirado do júri após um recurso atendido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa do acusado argumentou que o réu deveria ser julgado separadamente dos demais, pois possui recursos pendentes em instâncias superiores da Justiça. Na decisão que mandou prender Onildo Chaves, o juiz Thiago Flôres Carvalho cita que a investigação aponta que o réu quis interferir na produção de provas do caso. Além disso, segundo o juiz, o acusado interviu para que testemunhas alterassem o depoimento e induziu mentira em Juízo por meio de pressão ou ameaça.

18/08/2021 Athletico pega o Santos no dia 14 de setembro, às 21h30, na Vila Belmiro A CBF definiu nesta terça-feira, dia 17, as datas e horários dos confrontos de volta das quartas de final da Copa do Brasil. Confira abaixo. Santos x Athletico-PR - 14 de setembro - 21h30 - Vila Belmiro Flamengo x Grêmio - 15 de setembro - 21h30 - Maracanã Fortaleza x São Paulo - 15 de setembro - 21h30 - Arena Castelão Atlético-MG x Fluminense - 16 de setembro - 21h30 - Mineirão Os jogos de ida também já tinham sido definidos. Quarta, 25/08 19h - Athletico-PR x Santos (Arena da Baixada) 21h30 - Grêmio x Flamengo (Arena do Grêmio) 21h30 - São Paulo x Fortaleza (Morumbi) Quinta, 26/08 21h30 - Fluminense x Atlético-MG (Nilton Santos)

18/08/2021 O acústico também conta com a participação da neta Flor, filha de Bela Gil A HBO Max exibe neste sábado, dia 21, Gilberto Gil: Um Deus em seu jardim, show acústico gravado no jardim da casa do cantor na cidade de Araras, interior do Rio de Janeiro. Com cerca de duas horas de duração e mais de 20 canções, Gil revisita seus maiores clássicos, como Expresso 2222, Andar com Fé, Palco, Exotérico e Refazenda, ao lado de seus filhos Bem, José e Nara, e da neta Flor, numa exibição intimista e única, sem público, mas com toda a estrutura de um concerto ao vivo. Este show com a participação da família Gil havia sido desenvolvido pelo artista para ser uma turnê mundial em 2020. Mas, a pandemia da covid-19 mudou os planos. Com a necessidade de distanciamento social e a impossibilidade de viajar o mundo, Gil e seu clã, que estiveram isolados juntos, realizam uma apresentação dirigida especialmente ao espectador, fortalecendo a relação íntima de Gil com o seu público. Foto: Divulgação

18/08/2021 Avaliação está em dois pareceres da PGR enviados ao Supremo A Procuradoria-Geral da República concluiu que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não cometeu crime ao gerar aglomeração e aparecer sem máscara em dois eventos públicos. Em dois pareceres enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF), assinados pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, há a afirmação de que não foi demonstrado crime por parte do presidente. Segundo o parecer, para que haja de fato a consumação de crime de infração de medida sanitária preventiva, é preciso que a conduta possa realmente produzir a propagação da doença contagiosa. Neste caso, para a procuradoria, a conduta de Bolsonaro não foi criminosa. Em um trecho do documento, Lindôra Araújo faz uma observação sobre as pesquisas que envolvem a eficácia das máscaras na prevenção da transmissão da Covid-19, e afirma que "os estudos que existem em torno da eficácia da máscara de proteção são somente observacionais".

18/08/2021 O número equivale a quase 95% das 248.989 notificações feitas ao longo de 2020 De janeiro a julho deste ano, os bancos brasileiros já comunicaram ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) quase a mesma quantidade de operações com indícios de crimes financeiros que reportaram durante todo o ano passado. Nos primeiros sete meses deste ano foram feitas 234.336 comunicações de operações suspeitas (COS) ao Coaf – o número equivale a quase 95% das 248.989 notificações feitas ao longo de 2020. Em 2019 foram registradas 118.507 COS, segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). De acordo com a Lei nº 9.613, de 1998, representantes de diversos segmentos (e não só das instituições bancárias) devem notificar o Coaf sempre que identificarem transações com indícios de lavagem de dinheiro, de financiamento de atividades terroristas ou de outras práticas ilícitas previstas em lei. Há ainda um segundo tipo de comunicação, a de Operação em Espécie (COE), feita pelos mesmos setores, e que envolve movimentações em dinheiro acima do valor estabelecido em norma. Atualmente, este valor está fixado em R$ 50 mil. De janeiro a julho deste ano, os bancos já reportaram ao Coaf 2.571.495 casos de operação em espécie superiores a R$ 50 mil. Em 2020, foram 4.173.745, um número 46% superior às 2.849.911 feitas em 2019. Em casos como estes, as instituições bancárias e demais setores obrigados devem fornecer os dados cadastrais da conta movimentada, incluindo a identificação de seu titular, além de informar a quantia movimentada e a identidade de quem efetuou a operação. Durante a abertura do 11º Congresso de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, organizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o presidente da entidade, Isaac Sidney, comentou o aumento do número de COS, assegurando que isto faz parte do empenho do setor bancário para cumprir a legislação e garantir a idoneidade do sistema. “Este aumento se deve a uma série de fatores, mas eu queria destacar que estamos investindo volumes robustos [de dinheiro] em tecnologia, com uso de modernas ferramentas de tecnologia para identificar os delinquentes financeiros”, afirmou Sidney, destacando que, ao longo dos últimos anos, as comunicações de operações suspeitas subsidiaram milhares de relatórios de inteligência financeira produzidos pelo Coaf, fomentando investigações que resultaram em ações dos órgãos de controle e combate a ilícitos financeiros e outros crimes. “Durante o período de pandemia, vimos crescer exponencialmente a ação de criminosos, seja através de fraudes bancárias, seja através de esquemas espúrios para desvio de verbas públicas na aquisição de insumos e equipamentos médicos destinados ao combate a covid-19.” “Os bancos – e eu não saberia falar das fintechs e das instituições de pagamento – cumprem à risca o dever de comunicar ao Coaf as operações em espécie acima de R$ 50 mil, e também as chamadas operações suspeitas, com indícios de irregularidades. Mas, se porventura, os bancos não cumprirem essa obrigação legal, haverá de incidir, com rigor, o braço punitivo dos reguladores e dos órgãos de persecução criminal. Não se pode compactuar com quem lava dinheiro proveniente do crime”, acrescentou o presidente da Febraban. Presente ao evento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, mencionou que as quase 250 mil Comunicações de Operações Suspeitas feitas pelos bancos ao Coaf em 2020 fazem parte de um total de cerca de 820 mil notificações recebidas pelo conselho de controle ao longo do ano passado. “Várias operações deflagradas pelos órgãos de repressão dos ilícitos financeiros tiveram sua origem nas comunicações suspeitas efetuadas pelos bancos ao Coaf. Um exemplo recente é a própria Operação Lava Jato. Foi por intermédio da comunicação dos bancos que as movimentações financeiras suspeitas foram verificadas”, comentou Fux, que também citou a pandemia para condenar a corrupção e a lavagem de dinheiro. “A lavagem de dinheiro se constitui em um delito em que o criminoso transforma os recursos obtidos em atividades ilegais em ativos aparentemente legais, exatamente para [tentar] se livrar das consequências de seus crimes. Daí a importância de as instituições bancárias comunicarem as operações financeiras suspeitas”, mencionou Fux, que, na condição de presidente do STF, também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil