Smelj promove capacitação sobre novo edital do Fundo Municipal de Esporte e Lazer

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01/07/2026

A Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ) realiza, nesta quarta-feira (1º/7), às 19h, uma capacitação gratuita voltada às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em participar do Edital de Chamamento Público nº 05/2026, que destinará R$ 1.229.600,00 para o desenvolvimento de projetos esportivos e de lazer em Curitiba.

O encontro será realizado no Centro de Referência em Esporte e Atividade Física (Creaf), na Rua Augusto de Mari, 2.150, no bairro Guaíra, e tem como objetivo orientar as entidades sobre o processo de chamamento público, esclarecer dúvidas e apresentar as diretrizes para elaboração de projetos aptos a receber recursos do Fundo Municipal de Esporte e Lazer (FMEL).

A capacitação tem como objetivo fortalecer a participação das Organizações da Sociedade Civil na promoção do esporte e do lazer no município, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto Municipal nº 1.067/2016 e a Lei Municipal nº 16.160/2023, que institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Curitiba.

Durante o encontro, técnicos da secretaria apresentarão orientações sobre documentação, critérios de avaliação, elaboração do plano de trabalho e demais etapas do processo de seleção. A participação é gratuita e os participantes receberão certificado.

Recursos para quatro segmentos

O Edital de Chamamento Público nº 05/2026 prevê a seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, com inscrição no Conselho Municipal de Esportes, contemplando quatro segmentos: Excelência Esportiva; Formação Esportiva; Esporte para Toda Vida e Eventos Esportivos.

As parcerias serão formalizadas por meio de Termo de Fomento, com execução do plano de trabalho por até 12 meses. Os recursos estão distribuídos entre os quatro segmentos, com valores máximos por projeto definidos no edital.

Inscrições até 14 de julho

As propostas deverão ser protocoladas exclusivamente pelo sistema PROCEC, no período de 15 de junho a 14 de julho de 2026, até as 23h59 do último dia.

O edital completo, com os critérios de participação, limites de investimento e demais informações, está disponível na página da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude, na aba do Fundo Municipal de Esporte e Lazer.