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Vereadores de Curitiba retomam debate sobre passe escolar

17/10/2023


Ampliação da faixa de renda para acesso ao passe escolar será votada na Comissão de Economia



A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização tem agenda confirmada nesta quarta-feira (18), após a sessão plenária, para votar seis projetos de lei que tramitam na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).


Destaque da pauta, a proposta que moderniza os critérios para concessão do passe escolar na cidade retorna à pauta do colegiado, depois de ter sido enviado ao gabinete parlamentar do autor, Dalton Borba (PDT), para adequações. A agenda será transmitida pelas redes sociais do Legislativo.


O passe escolar dá direito a 50% de desconto em até duas passagens diárias, para o deslocamento dos estudantes no sistema de transporte de Curitiba. A iniciativa tramita desde março e atualiza a faixa de renda familiar, medida que consequentemente aumentaria o número de estudantes contemplados pelo desconto na passagem. O projeto, na prática, modifica a lei municipal 7.556/1990, referente à organização do sistema de transporte coletivo de Curitiba.


As alterações ocorreriam no parágrafo único e nos respectivos incisos do artigo 19, dispositivos que regulamentam o benefício. O projeto inicialmente atualizaria a nomenclatura usada para as instituições de ensino, chamadas, na lei, de “escolas de ensino regular de primeiro, segundo e terceiro graus”. Para acompanhar a legislação federal, o texto passa a se referir à “educação infantil, educação básica obrigatória e ensino superior”.


Em reunião do dia 14 de setembro, o colegiado de Economia discutiu a matéria e acompanhou o voto do relator, Osias Moraes (Republicanos), para que esta fosse devolvida ao gabinete de Dalton Borba. No parecer pela devolução, o vereador pediu que o autor indicasse “a origem dos recursos antes de prosseguir com a implementação das novas regras”. A solicitação foi atendida e a fonte de custeio foi anexada à proposta, que agora será novamente debatida pelo grupo. Moraes permanece na relatoria. As informações são da Câmara Municipal de Curitiba.


Foto: Carlos Costa/CMC

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