Vereadores, Concitiba e Ippuc debatem revisão do Plano Diretor de Curitiba

31/07/2025

Uma nova reunião técnica sobre a revisão do Plano Diretor de Curitiba foi promovida entre representantes da Prefeitura e vereadores da capital. O encontro, realizado nesta quarta-feira (30), aconteceu na Sala das Comissões da Câmara Municipal e contou com a participação do Ippuc (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba), do Concitiba (Conselho da Cidade de Curitiba) e integrantes da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação.

Considerado a lei mais importante de planejamento urbano de um município, o Plano Diretor precisa ser revisto a cada 10 anos, conforme determinação do Estatuto da Cidade (lei federal 10.257/2001). A última atualização foi realizada em outubro de 2015, por meio da lei municipal 14.771/2015, quando o projeto de lei e diversas emendas foram debatidos em plenário durante três semanas.

O objetivo da norma é organizar o crescimento da cidade e definir, por exemplo: áreas que podem ser ocupadas e áreas que devem ser preservadas; instrumentos de controle e incentivo para construções; mapeamento de regiões de risco; diretrizes para a regularização fundiária; entre outras questões relacionadas à ocupação do solo, à mobilidade urbana, ao cuidado com o meio ambiente e à justiça social.

A reunião desta semana foi coordenada pela presidente do colegiado de Urbanismo, Rafaela Lupion (PSD), uma das representantes da CMC no Comitê Intersetorial Técnico. Participaram do encontro Thomaz Machado Teixeira Ramalho, coordenador geral do processo de revisão do Plano Diretor; Rafael Mueller, coordenador executivo; e os coordenadores de fluxos de Planejamento, Fabiano Borba; de Pesquisa, Mônica Máximo; de Participação, Pedro Sorrentino; de Legislação, Maurício Meyer; e de Comunicação, Anna Paula Franco.

“Foi uma explanação por parte do Ippuc, em que todo o trabalho que está sendo desenvolvido foi apresentado à Comissão de Urbanismo. Um amplo diálogo está sendo promovido nas dez regionais de Curitiba, com a sociedade civil, segmentos da economia, movimentos sociais e comunidades. Na sequência, estamos alinhando para que haja uma apresentação para os 38 vereadores, para que aconteça o mais breve possível”, disse Rafaela Lupion.

Também participaram da reunião os vereadores que integram o colegiado de Urbanismo: Laís Leão (PDT), vice-presidente Da Costa do Perdeu Piá (União), Indiara Barbosa (Novo) e Pier Petruzziello (PP).O vereador Serginho do Posto (PSD), que representa o Legislativo no Comitê Intersetorial Técnico do Plano Diretor, também esteve presente.

O projeto de lei deve ser protocolado na Câmara somente em junho de 2026, após a realização de audiências públicas, oficinas, entre outras atividades. Acesse aqui a página especial do Ippuc sobre a atualização do PD e saiba como participar.

Foto: Jean Lucredi/CMC