Uso de anabolizantes para fins estéticos passa a ser proibido no Brasil

11/04/2023

Conselho Federal de Medicina proibiu prescrição de esteróides

O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu a prescrição de esteroides androgênicos e anabolizantes com finalidade estética, ganho de massa muscular e melhora do desempenho esportivo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, desta terça-feira, 11 de abril.

A decisão foi tomada após seis sociedades médicas divulgarem uma carta conjunta pedindo para que o Conselho votasse uma regulamentação sobre o uso de esteroides anabolizantes e similares para fins estéticos e de performance.

A decisão foi tomada após seis sociedades médicas divulgarem uma carta conjunta pedindo para que o CFM votasse uma regulamentação sobre o uso de esteroides anabolizantes e similares para fins estéticos e de performance.

De acordo com a norma, os médicos ficam impedidos dos seguintes procedimentos:

Utilização de qualquer formulação de testosterona em pacientes sem o diagnóstico de deficiência do hormônio, exceto em situações previstas por outras normas;

Utilização de formulações de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos com a finalidade estética;

Utilização de formulações de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos com a finalidade de melhora do desempenho esportivo, para atletas amadores e profissionais;

Prescrição de hormônios divulgados como “bioidênticos”, em formulação “nano” ou nomenclaturas de cunho comercial e sem a devida comprovação científica de superioridade clínica;

Prescrição de Moduladores Seletivos do Receptor Androgênico (SARMS), para qualquer indicação, por serem produtos com a comercialização e divulgação suspensa no Brasil;

Realização de cursos, eventos e publicidade com o objetivo de estimular e fazer apologia a possíveis benefícios de terapias androgênicas com finalidades estéticas, de ganho de massa muscular ou de melhora de performance esportiva.