Tratamento domiciliar de Alzheimer pelo SUS é debatido na CMC

18/07/2025

Para estruturar uma política pública contínua de cuidado a pessoas com Alzheimer e outras demências, o vereador Leonidas Dias (Pode) protocolou projeto que prevê acompanhamento dos casos, apoio às famílias e atuação da Estratégia de Saúde da Família (ESF) com foco no atendimento domiciliar, aliando tratamento medicamentoso e terapias complementares. “A proposta busca diagnosticar e tratar precocemente o Alzheimer, além de fortalecer o apoio aos cuidadores”, afirma o parlamentar.

O projeto de lei, em análise na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), propõe a criação do Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências. O texto prevê medidas de conscientização, triagem, tratamento e orientação, com atenção tanto aos pacientes quanto aos seus núcleos de apoio, e determina que as ações sejam executadas com suporte da Estratégia de Saúde da Família, que realiza visitas regulares e acompanhamento em domicílio (005.00339.2025).

Atendimento domiciliar, orientação familiar e prontuário digital

De acordo com o projeto de lei, o programa será desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde com apoio de especialistas, da sociedade civil organizada e de instituições representativas. Entre as diretrizes estão o tratamento medicamentoso e não medicamentoso, o estímulo a hábitos saudáveis, o fortalecimento da adesão terapêutica e a oferta de orientações contínuas aos familiares e cuidadores. Segundo Leonidas Dias, “o projeto busca garantir um atendimento adequado às pessoas com a doença e também aos seus familiares”.

Além disso, o texto propõe a utilização de sistemas informatizados de cadastro e monitoramento dos pacientes diagnosticados com Alzheimer e outras demências. Esse acompanhamento digital, segundo o autor, permitirá a realização de “ações pontuais com base em dados reais da rede pública de saúde”. Outro pilar do programa, além do uso de dados, é o atendimento familiar, por meio da Estratégia de Saúde da Família, que é uma política nacional do SUS, que tem como característica o vínculo territorial e o atendimento regular a domicilio.

Justificativa cita dados da OMS e Ministério da Saúde

Na justificativa da proposta, Leonidas Dias destaca o crescimento da incidência de doenças demenciais no Brasil e no mundo. Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 1,2 milhão de brasileiros convivem com Alzheimer, com 100 mil novos diagnósticos por ano. Já a Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta mais de 55 milhões de pessoas vivendo com demência no mundo, com projeções de aumento para 139 milhões até 2050.

“O Alzheimer é uma doença neurológica degenerativa progressiva, que se agrava ao longo do tempo, impactando as esferas cognitivas, funcionais e comportamentais dos indivíduos”, escreve o vereador. Para ele, é essencial estruturar uma política pública local que assegure o cuidado integral às pessoas com demência, desde o diagnóstico precoce até o apoio constante às famílias. “Queremos criar as condições necessárias para retardar a evolução da doença e prestar suporte qualificado às famílias”, conclui.

A proposta remete ao Poder Executivo a tarefa de regulamentar o programa e revisar periodicamente sua implementação. As despesas deverão ser cobertas por dotações orçamentárias próprias da Prefeitura. O projeto de lei encontra-se em análise pelas comissões permanentes da Câmara de Curitiba. Em 10 de junho, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) opinou pela devolução ao autor, para ajustes na redação.

Imagem gerada por IA/ChatGPT Dall-E