São José dos Pinhais lança editais para fomentar projetos culturais em 2026

05/02/2026

A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Cultura (Semuc), publicou no Diário Oficial do município três editais de chamamento público que destinam recursos ao fomento direto à cultura no município. Os repasses são voltados à seleção de projetos culturais, formativos e musicais, com inscrições abertas até o dia 11 de fevereiro de 2026.

Os editais têm como base a Lei nº 14.903/2024, o Decreto nº 11.453/2023 e recursos do Fundo Municipal de Cultura, além da Política Nacional Aldir Blanc, e buscam garantir a execução das políticas culturais vigentes no município:

O Edital de Chamamento Público nº 003/2026 prevê investimento para o apoio a um projeto cultural voltado à realização da Páscoa Encantada 2026, com execução prevista entre os dias 12 de março e 12 de abril;

• Já o Edital nº 004/2026 é voltado ao incentivo de ações técnicas e formativas em cultura destinadas a projetos que promovam capacitação, formação e desenvolvimento cultural no município. A execução deverá ocorrer até dezembro de 2026;

• O Edital nº 005/2026, por sua vez, destina recursos ao fomento da difusão da cultura musical, com projetos previstos para integrar a programação da Festa da Cidade 2026, que acontece em março.

“Esses editais representam uma política pública consistente, que fortalece os fazedores de cultura, amplia o acesso da população às atividades culturais e contribui para o desenvolvimento artístico e econômico do município”, destaca a secretária da Semuc, Jéssica Carracci.

Quem pode participar

Podem se inscrever agentes culturais que residam ou atuem em São José dos Pinhais há pelo menos dois anos, incluindo pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos culturais sem CNPJ, desde que representados por pessoa física. Cada agente cultural poderá inscrever apenas um projeto por edital, respeitando os critérios e categorias previstos nos anexos específicos.

As inscrições devem ser realizadas presencialmente, por meio de protocolo físico, em envelope lacrado, entregue no Protocolo Geral da Prefeitura, na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101, no Centro, conforme orientações detalhadas em cada edital. A seleção dos projetos será feita por uma comissão composta por servidores da Semuc, que avaliará o mérito cultural, a viabilidade técnica e a compatibilidade orçamentária das propostas.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail editais.cultura@sjp.pr.gov.br, pelo telefone (41) 3381-5901 ou via WhatsApp (41) 98851-6980.

Foto: Prefeitura de São José dos Pinhais