São José dos Pinhais e Caixa Econômica Federal iniciam estudos para modernização do Ensino Infantil

28/01/2026

São José dos Pinhais deu, nesta quarta-feira (28), um passo importante para o fortalecimento da educação infantil no município. Representantes da Prefeitura, da Caixa Econômica Federal (CEF), servidores e técnicos participaram da primeira reunião de trabalho que marca o início oficial dos estudos para a estruturação de uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à construção e requalificação de unidades de educação infantil. O encontro aconteceu no auditório do Paço Municipal e discutiu as etapas de estruturação necessárias à modelagem da parceria para melhoria da infraestrutura escolar.

O encontro teve como objetivo alinhar diretrizes, apresentar o escopo do projeto e estabelecer o ponto de partida para a modelagem técnica, jurídica, econômica e financeira da parceria. A PPP prevê a construção de novas unidades escolares infantis e a reforma de espaços existentes, com foco na melhoria da infraestrutura educacional, na ampliação de vagas e na criação de melhores condições de trabalho para professores e profissionais da educação, beneficiando crianças e famílias em diferentes regiões do município, tanto na área urbana quanto na zona rural, garantindo ambientes mais seguros, acessíveis, confortáveis, padronizados e adequados ao desenvolvimento infantil.

Segundo a prefeita de São José dos Pinhais, Nina Singer, o início dos estudos representa um avanço estratégico no planejamento de políticas públicas de longo prazo. “Estamos iniciando um trabalho estruturante, que busca soluções modernas e responsáveis para ampliar o acesso à educação infantil e garantir espaços mais adequados para o desenvolvimento das nossas crianças e o trabalho dos nossos professores. Este é um projeto que nasce do planejamento e do compromisso com a qualidade do ensino. Sabemos que a parceria vai agilizar a construção de novas unidades de ensino, reduzindo a espera por vagas e beneficiando muitas famílias. Temos certeza que, com o apoio da Caixa, teremos um projeto sólido que vai garantir unidades escolares com padrões elevados de qualidade”, destacou.

A estruturação da parceria está sendo feita com apoio técnico e financeiro da CEF, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e PPPs (FEP/CAIXA). O projeto de parceria abrange a construção, reconstrução, gestão, conservação, manutenção e operação dos serviços não-pedagógicos. “Teremos uma parceria para acelerar obras e reformas, com redução de custos e recursos previstos em orçamento. As unidades terão melhor infraestrutura e continuarão gratuitas e acessíveis a todos”, complementa a prefeita.

Para o representante da CEF e coordenador Centralizadora Nacional de Projetos de Concessões e PPP (CEDEP), Fábio Dantas Cassal, esta primeira reunião é fundamental para alinhar expectativas e definir as bases técnicas do projeto. “A Caixa tem ampla experiência na estruturação de PPPs e vai contribuir para que o município tenha uma modelagem sólida, transparente e voltada ao interesse público, buscando ampliar o acesso à Educação Infantil, com ambientes padronizados, modernos e adequados para receber crianças de maneira inclusiva”, afirmou.

Entre os benefícios da PPP de Educação Infantil, está o aumento rápido e sustentável do número de vagas em creches e pré-escolas, atendimento a populações vulneráveis, promovendo equidade no acesso à educação e redução de filas e maior cobertura territorial, assim como manutenção preventiva e corretiva contínua, garantindo funcionamento pleno e redução de custos operacionais e maior previsibilidade orçamentária.

Os estudos que serão desenvolvidos envolvem diagnóstico, escuta e análise detalhada das necessidades do município na busca de uma solução eficiente, segura e alinhada às melhores práticas de PPPs na área social, conduzidas pela Caixa. A estruturação do projeto será realizada em quatro etapas: diagnósticos técnicos, modelagem contratual, validação externa e licitação. A conclusão dos diagnósticos técnicos está prevista para o terceiro trimestre deste ano. A publicação do edital e o leilão devem ocorrer em 2027.

O projeto é estruturado com o apoio financeiro do Governo Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA) e também conta com o assessoramento da CAIXA e apoio técnico do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, e Consultoria Técnica Especializada formada pelas empresas Amaral Paes de Andrade & Figueiredo Advogados, Geribello Engenharia, Radar PPP e Beatriz Ivo Comunicação.

Foto: Prefeitura de São José dos Pinhais