São José dos Pinhais divulga calendário de feriados, recessos e pontos facultativos de 2026

09/02/2026

A Prefeitura de São José dos Pinhais publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (9) o Decreto nº 7.030, que divulga o calendário de feriados, recessos e pontos facultativos de 2026 para as repartições públicas municipais ao longo do ano.

O decreto determina que as datas deverão ser cumpridas sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Caberá aos dirigentes de cada órgão garantir o funcionamento das atividades que não possam ser interrompidas.

Confira as datas:

Janeiro

• 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)

Fevereiro

• 16 e 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)

• 18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo)

Março

• 19 de março – Dia de São José – Padroeiro da Cidade (feriado municipal)

• 20 de março – Ponto facultativo

Abril

• 2 de abril – Quinta-Feira Santa (ponto facultativo)

• 3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)

• 5 de abril – Páscoa (feriado nacional)

• 20 de abril – Ponto facultativo

• 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)

Maio

• 1º de maio – Dia do Trabalho (feriado nacional)

Junho

• 4 de junho – Corpus Christi (feriado municipal)

• 5 de junho – Ponto facultativo

Setembro

• 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)

Outubro

• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

• 30 de outubro – Dia do Servidor Público (feriado transferido de 28 de outubro)

Novembro

• 2 de novembro – Finados (feriado nacional)

• 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)

• 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

Dezembro

• 23 e 24 de dezembro – Recesso

• 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)

• 28, 29, 30 e 31 de dezembro – Recesso

Janeiro de 2027

• 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)

Serviços essenciais e funcionamento

O decreto também estabelece que poderá ser mantido até 20% do efetivo em regime de plantão nos dias 23, 28, 29 e 30 de dezembro de 2026, caso haja necessidade administrativa. Os servidores que atuarem nesses dias poderão compensar o comparecimento entre 4 e 7 de janeiro de 2027, conforme o número de dias trabalhados.

Suspensão de prazos

Além disso, ficam suspensos os prazos relativos a procedimentos, processos e protocolos no âmbito do Poder Executivo Municipal entre 23 de dezembro de 2026 e 3 de janeiro de 2027.

Foto: Prefeitura de São José dos Pinhais