São José dos Pinhais abre chamamentos para uso de praças de alimentação em eventos de 2026

13/01/2026

Dois editais de chamamento público foram divulgados no Dário Oficial de São José dos Pinhais desta terça-feira (13). As publicações da Secretaria Municipal de Cultura (Semuc) tratam da utilização das praças de alimentação nos eventos promovidos pela pasta ao longo de 2026. Os editais preveem o credenciamento de veículos do tipo Food Truck e Truck Beer, interessados em explorar espaços gastronômicos e de bebidas durante as atividades culturais realizadas no município.

De acordo com os editais, os credenciados poderão atuar em eventos organizados pela Semuc em diferentes espaços públicos da cidade, como o Parque São José, as praças Getúlio Vargas e Oito de Janeiro, a sede da própria secretaria, a Usina da Música e o Parque da Fonte, além de outros locais que venham a ser definidos pela Semuc conforme a programação cultural do ano corrente.

A quantidade de vagas disponibilizadas em cada evento será definida pela Semuc, levando em conta o porte do local, a estrutura disponível e a demanda do público. A pasta também prevê a possibilidade de ampliação do número de espaços, desde que haja viabilidade técnica e orçamentária.

Os editais especificam as condições para o credenciamento, exigências de documentação, datas para protocolamento, dentre outras informações, além de incluírem formulários anexos que devem ser preenchidos e entregues conforme as orientações. Segundo a secretária de Cultura, Jéssica Carracci, a abertura desses chamamentos permite ampliar a oferta gastronômica nos eventos culturais do município, valorizam empreendedores locais e proporcionam ao público uma experiência mais diversa e acolhedora.

“Além de fomentar a economia criativa, a iniciativa contribui para fortalecer a cultura local, criando ambientes acessíveis, organizados e pensados para toda a comunidade. Os interessados devem acessar os editais onde estão detalhadas todas as regras, prazos e critérios para o credenciamento ao longo de 2026”, orienta Jéssica.

Quem pode participar

Podem participar dos chamamentos empresas com sede em São José dos Pinhais, regularmente constituídas e em situação fiscal e trabalhista regular. No caso do edital de Food Truck, a comercialização de bebidas, alcoólicas ou não, é vedada. Já os Truck Beers ficam proibidos de vender alimentos, atuando exclusivamente com bebidas como cerveja, chope, refrigerantes, sucos, água, café e outros itens compatíveis com o segmento.

Os editais também estabelecem critérios de diversidade, priorizando a oferta variada de produtos para evitar a repetição de cardápios ou bebidas semelhantes em um mesmo evento, garantindo organização e melhor atendimento ao público.

Inscrições e prazos

O credenciamento deve ser feito de forma online, por meio da plataforma SJP156, no portal da Prefeitura, no caminho Cultura > Editais > Participação em editais culturais. Toda a documentação exigida deve ser reunida em um único arquivo em PDF.

Os documentos serão recebidos até 31 de outubro de 2026, e os credenciamentos poderão ser utilizados em eventos até 31 de dezembro de 2026, conforme a necessidade da Secretaria de Cultura. A ordem de classificação dos interessados seguirá a data e o horário do protocolo, após análise da Comissão de Avaliação de Credenciamento da Semuc.

Funcionamento e obrigações

Os credenciados serão convocados por sistema de rodízio, com antecedência mínima de 10 dias antes de cada evento. Entre as obrigações previstas estão o cumprimento das normas sanitárias, a indicação clara de preços, a presença no local com antecedência mínima de uma hora e a responsabilidade pela limpeza do espaço utilizado. O descumprimento das regras pode resultar em advertência, suspensão ou até cancelamento do Termo de Adesão.

Foto: Prefeitura de São José dos Pinhais