São José dos Pinhais abre chamamento público para fortalecer o desenvolvimento rural
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17/07/2026

A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semag) de São José dos Pinhais publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (17), o Edital de Chamamento Público nº 005/2026. A iniciativa visa selecionar cooperativas, associações e organizações da sociedade civil que atuem no setor rural para a celebração de Acordos de Cooperação Técnica. O objetivo central é fomentar o desenvolvimento rural sustentável, impulsionando a agricultura familiar, o comércio e o turismo rural no município.
O processo seletivo é regido pela Lei nº 13.019/2014 e busca entidades capazes de apoiar produtores locais por meio de ações que incluem a organização de feiras, exposições, capacitações e eventos de valorização dos produtos e da cultura rural. Embora o acordo não envolva repasse financeiro direto, o Município oferecerá suporte institucional, incluindo a possibilidade de uso de espaços públicos e parcerias técnicas conjuntas.
Sobre a importância da iniciativa para o fortalecimento das cadeias produtivas locais, o secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Gastão Vosgerau, destacou que o chamamento é uma peça-chave para a integração entre o setor produtivo e as políticas públicas municipais. Segundo o gestor, o foco da administração é criar um ecossistema que garanta a sustentabilidade econômica, a sucessão familiar e a inovação tecnológica no campo.
“Nosso objetivo principal é criar pontes sólidas entre o poder público e as entidades que conhecem a realidade dos nossos produtores, permitindo que, juntos, possamos potencializar a renda, a sustentabilidade e a valorização do que é produzido em São José dos Pinhais”, afirmou o secretário.
Critérios e participação
Para participar, as entidades devem estar regularmente constituídas, possuir atuação comprovada na área rural há pelo menos seis meses e apresentar um Plano de Trabalho detalhado, contendo metas, metodologia de execução e resultados esperados.
A seleção será conduzida por uma comissão específica que avaliará três eixos principais: a qualidade técnica do plano (40 pontos), a experiência da entidade (30 pontos) e o impacto social e interesse público da proposta (30 pontos).
As propostas passarão por uma análise documental rigorosa, garantindo a isonomia e a transparência em todo o processo. Entidades com fins lucrativos ou em situação irregular perante órgãos fiscalizadores estão vedadas de participar.
Como se inscrever
Os interessados devem protocolar a documentação exigida e o Plano de Trabalho junto ao Protocolo Geral da Prefeitura de São José dos Pinhais, localizado na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101, Centro. As inscrições também podem ser realizadas via E-SIC, acessando o site oficial do município. O prazo para a entrega dos documentos é de até 10 dias úteis a contar da data de publicação do edital.
Informações complementares e esclarecimentos sobre o edital podem ser obtidos pelo telefone (41) 3381-5824, em horário comercial, ou pelo e-mail agricultura@sjp.pr.gov.br. O resultado da seleção será publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Confira a publicação oficial na integra:
Foto: Prefeitura de São José dos Pinhais







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