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STJ determina que vice-prefeito de Colombo investigado volte ao cargo

20/06/2024

Professor Alcione é suspeito de crimes como corrupção ativa e passiva


O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, nesta terça-feira (19), que o vice-prefeito de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), Alcione Luiz Giaretton, seja reconduzido ao cargo.

 

Conhecido como Professor Alcione, ele estava afastado desde o fim de fevereiro deste ano por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro da compra de livros infantis.

 

A defesa dele nega qualquer irregularidade nos contratos da Secretaria de Educação.

 

Na época, Alcione também ocupava o cargo de secretário municipal de Educação de Colombo. O suposto esquema foi alvo da Operação Liber, da Polícia Federal (PF).

 

De acordo com a investigação, o vice-prefeito é suspeito de fazer parte de uma organização criminosa que fraudava licitações para desviar recursos federais da compra de livros infantis.

 

Alcione é investigado por corrupção ativa e passiva, associação criminosa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.

 

A Justiça Federal determinou o afastamento dele das funções públicas por 6 meses, além de bloquear R$ 2 milhões em bens, veículos e imóveis.

 

O ministro do STJ atendeu parcialmente a um pedido da defesa do vice-prefeito.

 

Na decisão, o ministro disse que “a medida (afastamento) se mostra excessiva”, e que “ao menos até o presente momento, não foram expostas situações que indiquem que o exercício da função de vice-prefeito causaria alguma influência na continuidade das infrações penais”.

 

Apesar de determinar o retorno para o cargo de vice-prefeito, a decisão mantém Alcione afastado da função de secretário de Educação.

 

A Prefeitura de Colombo informou que ainda não foi notificada da decisão do STJ. A Procuradoria-Geral da República (PGR) disse que não vai comentar o caso.

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