Senado discute nova lei do impeachment

29/08/2022

País passou por dois processos desde a redemocratização

O texto final da comissão de juristas que propõe um novo marco regulatório para processos de impeachment será apresentado na próxima sexta-feira. O colegiado é presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.

Na última reunião da comissão, realizada no início de agosto, Lewandowski afirmou que o texto a ser sugerido ao Senado para substituir a atual Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) será “enxuto e denso”, privilegiando entre outros pontos a ampla defesa dos acusados.

“Já temos um texto muito denso, com contribuições riquíssimas. Mas chegou o momento de nós, de certa forma, condensarmos o texto e o consolidar. Um texto mais enxuto, que inclua as alterações feitas na Constituição de 1988. Que verticalizemos na parte procedimental a ampla defesa dos acusados nestes processos de responsabilidade”, disse Lewandowski.

A comissão de juristas foi criada em março pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para quem a Lei do Impeachment está defasada.