Secretária da Saúde de Curitiba defende união por recursos para pagamento do novo piso da Enfermagem

28/09/2022

Em audiência pública feita nessa terça-feira (27) na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a secretária municipal da Saúde de Curitiba, Beatriz Battistella, e superintendentes e diretores do órgão prestaram contas aos vereadores, conforme o previsto na Lei Complementar Federal 141/2012.

Além da apresentação do relatório referente ao segundo quadrimestre de 2022 (maio a agosto), a secretária lembrou a importância de todos os entes (munícipios, estados e União), deputados estaduais, federais e senadores lutarem para viabilizar os recursos a serem destinados ao novo piso salarial da Enfermagem e para a manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS) no país. Os vereadores mostraram-se solidários à relevância do tema.

“É uma demanda muito justa, mas um aporte bastante significativo para o município. Todos nós, quem é ligado à Saúde, do Poder Executivo, legisladores municipais, estaduais e federais, devemos lutar para viabilizar esse recurso em valores de forma ordinária e permanentes”, afirmou Battistella.

O novo piso da categoria (R$ 4.750 para enfermeiros, 70% do valor para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras) foi sancionado na Lei Federal 14.434/2022 e não aponta a fonte de recursos para cobrir o aumento nos encargos destes profissionais.

A lei está suspensa por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) por um prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

A secretária ressaltou que o novo salário mínimo da enfermagem impacta os orçamentos não somente dos municípios, mas também dos hospitais.

Em Curitiba, representantes de hospitais da cidade já manifestaram à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e aos vereadores preocupação sobre as fontes dos novos aportes financeiros que serão necessários.

Covid-19

Nesta terça-feira (27/9), Curitiba completou oito dias sem pacientes internados em UTIs por causa de covid-19 e tem apenas um paciente internado em leito de enfermaria.

Esse dado foi apresentado aos vereadores para exemplificar o atual momento da pandemia em Curitiba: um decréscimo expressivo de mortes, internamentos e novos casos. A cidade tem, atualmente, média de 59 novos casos diários e menos de 500 casos ativos.

O quadro aponta um arrefecimento da pandemia, mas ainda exige a manutenção de ações preventivas, como a vacinação, higienização constante das mãos e a recomendação do uso de máscara facial em caso de sintomas respiratórios.

Foto: Ricardo Marajó/SMCS