Salário mínimo pode ir a R$ 1.320 apenas em maio

11/01/2023

A postergação do anúncio daria tempo para o governo monitorar a evolução do comportamento da folha do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

O governo pode esperar até o dia 1.º de maio, Dia do Trabalhador, para anunciar o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320. O adiamento da medida está em discussão e é defendida pela área econômica.

Segundo apurou o Estadão, o assunto já foi levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ainda não bateu o martelo.

A postergação do anúncio daria tempo para o governo monitorar a evolução do comportamento da folha do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que teve a base de beneficiários elevada rapidamente na reta final da campanha eleitoral pelo governo de Jair Bolsonaro.

Técnicos do governo disseram que reajustar agora seria muito difícil, porque não há todo o orçamento necessário. Os números, porém, foram revistos em função do crescimento da estimativa de gastos atrelados ao salário mínimo, como benefícios previdenciários.

O custo adicional inicialmente estimado pelos técnicos do governo é de R$ 7,7 bilhões, além do que foi previsto no Orçamento de 2023. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, aprovada no final do ano passado, já constava com um adicional de R$ 6,8 bilhões para garantir o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo.

Como esse gasto extra não está previsto no Orçamento, se o governo anunciasse o reajuste em janeiro, teria que se comprometer com uma ampliação da dotação orçamentária, segundo técnicos envolvidos na discussão. Na prática, essa situação poderia levar o governo a fazer um contingenciamento de despesas no primeiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento, em 22 de março, data do seu envio ao Congresso.

O presidente Lula prometeu que aumentaria o valor do benefício, mas ainda não editou uma medida provisória (MP) formalizando o novo patamar do piso e nem sancionou o Orçamento de 2023.

Até lá, fica valendo o valor do salário mínimo de R$ 1.302, segundo MP editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado.