Relator do marco legal do transporte recebe presidente da Urbs

30/05/2025

Por orientação do prefeito Eduardo Pimentel, o presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs), Ogeny Pedro Maia Neto, foi a Brasília na última quarta-feira (28/5) para se reunir com o deputado federal José Priante (MDB-PA), relator do Projeto de Lei 3278/2021, que se constituirá no marco legal do transporte coletivo urbano.

Também presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, Maia Neto estava acompanhado de Luiz Carlos Néspoli e Alexandre Resende, superintendente e secretário executivo da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), respectivamente.

O projeto tem o objetivo de reestruturar a forma como os serviços de transporte público são prestados no Brasil, com foco na modernização e na busca por soluções mais eficientes, sustentáveis e que promovam a acessibilidade. Também prevê novas formas de financiamento e sanções para o transporte ilegal de passageiros. Durante a audiência com o relator, o presidente da Urbs elogiou o texto original do projeto e solicitou agilidade em sua tramitação.

“O projeto de lei do marco legal do transporte coletivo é fruto de discussões e estudos realizados em âmbito nacional, com a participação de órgãos públicos, entidades do setor e representantes da sociedade civil. Trata-se de uma proposta amadurecida e pronta para se tornar lei”, disse Maia Neto.

A proposta já tramitava no Congresso Nacional e passou por análise em diferentes comissões e foi aprovada na Comissão de Infraestrutura do Senado. Após análise da Câmara, retornará para aprovação final do Senado. “O novo marco legal resolverá um grande problema do Brasil, que é não termos dados de transporte público consolidados. Então, cada um tem um sistema. O que nós queremos fazer é dar uma uniformidade para que as políticas públicas possam ser definidas a partir de dados consistentes”, explicou Maia Neto.

Durante a passagem pela capital federal, o presidente da Urbs também percorreu gabinetes de deputados federais do Paraná para solicitar apoio e presteza na análise do projeto de lei.

Foto: Divulgação