Ratinho Jr libera mais R$ 26,8 milhões para asfalto em 7 municípios

07/11/2023

Recursos são de transferência voluntária, sem devolução ao Estado

Mais R$ 26,8 milhões foram liberados pelo Governo do Estado para sete municípios por meio do programa “Asfalto Novo, Vida Nova”. Os repasses foram assinados pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta terça-feira (7) e se destinam a Renascença, Jundiaí do Sul, Nova América da Colina, Foz do Jordão, Porto Barreiro, Ramilândia e Rancho Alegre do Oeste. As prefeituras entram com contrapartida de R$ 6,3 milhões, totalizando de R$ 33,1 milhões de investimentos em pavimentação e outras melhorias.

Os recursos são de transferência voluntária, modalidade de repasse pela qual os municípios não precisam devolver o dinheiro ao Estado. O programa, que prevê em sua primeira fase a pavimentação asfáltica de 100% das vias urbanas dos 160 municípios do Paraná com até 7 mil habitantes, é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, Assembleia Legislativa e prefeituras.

O investimento total para acabar com as ruas de chão batido destas cidades é de R$ 500 milhões. “É um dinheiro que o município não precisa devolver, ou seja, um recurso direto do caixa do Estado, que está transformando as vidas das pessoas. Estamos fechando com estas 160 cidades, aproximadamente 400 km de asfalto novo nos municípios, é o maior Programa do Brasil”, destaca o governador Ratinho Junior.

Para receber os repasses, as prefeituras apresentam projetos à Secretaria das Cidades (Secid) com suas necessidades, que são analisadas pelo Paranacidade – serviço social autônomo responsável por executar atividades e serviços de desenvolvimento regional e urbano nos municípios.

Além do asfaltamento de ruas das áreas urbanas dos municípios, o programa prevê a instalação de sistema de drenagem de águas pluviais, paisagismo, sinalização, arborização e a substituição de 100% das luminárias de vias públicas por sistemas a LED, que são mais eficientes e mais econômicas.