Projeto Diálogos da Cidadania promove encontros para ampliar concretização de direitos

10/11/2025

O projeto Diálogos da Cidadania, que promove rodas de conversa com a comunidade para explicações a respeito de direitos e deveres, avança para a realização dos últimos encontros de 2025. Em novembro, estão programados seis encontros, que vão tratar de temas relacionados à diversidade, totalizando cerca de 50 eventos ao longo do ano, sobre os mais variados temas.

Os encontros mensais são promovidos pelo Departamento de Assistência Judiciária e Cidadania (DEAJC), da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção São José dos Pinhais. As rodas de conversa são realizadas em equipamentos da Semas ou de outros órgãos com interesse nos temas apresentados.

Nesta semana, os eventos ocorrem nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas). Em outubro, por exemplo, o Diálogos da Cidadania tratou do tema “o direito de envelhecer com qualidade e o compartilhamento dos cuidados”. Um dos encontros, realizados no Centro de Convivência do Idoso (CCI), mobilizou dezenas de pessoas. “O pessoal foi muito participativo. A gente conversou bastante sobre os direitos previdenciários, aposentadoria, BPC [Benefício de Prestação Continuada]”, disse um dos advogados do DEAJC, Ricardo Geraldo Rodrigues Darif Saldanhas.

Ao longo do ano, outros temas abordados foram: direitos das mães solo, diversidade como um direito na área cultural, responsabilidade individual e coletiva no direito à saúde; inclusão; direitos da pessoa em tratamento de câncer; e direitos da infância e juventude, entre outros. Além da equipe própria, o DEAJC conta com o apoio de advogados especialistas indicados pela OAB-SJP.  “No início do ano mandamos para os equipamentos da Prefeitura para que selecionem as datas e os temas que eles querem promover a discussão, para definir os Diálogos. A partir disso a gente seleciona os profissionais da OAB e dividimos entre os advogados do departamento”, explica Ricardo.

Orientação X Processo judicial 

O DEAJC presta assistência judiciária para pessoas em situação de vulnerabilidade social na área de Direito de Família. O encaminhamento é feito via CRAS, para o público que se enquadra no perfil de atendimento da Semas. “Quando são orientações, a gente consegue atender a todas as pessoas. Não conseguimos ingressar com todas as ações judiciais, mas pelo menos podemos dar o encaminhamento certo”, orienta Ricardo.

A participação da OAB se dá pelo Projeto “OAB Cidadania”. “É uma parceria bem grande com a Prefeitura, que consiste basicamente no apoio de advogados voluntários, que vão aonde é necessário para fazer as rodas de conversa. Nesses ambientes a gente utiliza a linguagem acessível, para que a população possa entender bem e possa buscar seus direitos”, explica a advogada Thayna Moreira Luz, vice-presidente da Comissão Regional de Pinhais da OAB-SJP.

“A parceria entre a OAB Subseção de São José dos Pinhais e a Prefeitura de Pinhais tem sido um sucesso. Iniciativas como os Diálogos da Cidadania, que têm a participação das nossas comissões, ratificam o compromisso que nós temos com a sociedade. A Prefeitura de Pinhais pode contar sempre conosco, afirma a presidente da OAB-SJP, Ana Paula Savaris Ramos.

Serviço

DEAJC - Assistência Judiciária para pessoas em situação de vulnerabilidade

Whatsapp: (41) 99245-4630

Email: assistencia.juridica@pinhais.pr.gov.br

Foto: Prefeitura de Pinhais