Prefeitura recorre e Justiça proíbe a abertura de supermercados
- admjornale
- 22 de mai. de 2021
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22/05/2021
Plantão do judiciário atende recurso feito por município após Associação dos Supermercados conseguir autorização para abrir
A Justiça proibiu o funcionamento na modalidade presencial de mercados, supermercados e hipermercados aos sábados, das 7h às 20h, em Curitiba. A nova decisão atende a um recurso da prefeitura e, com isso, as lojas não poderão receber consumidores no fim de semana.
O documento foi assinado pela juíza substituta de segundo grau, Fabiana Silveira Karam, na madrugada deste sábado (22).
Na sexta-feira, dia 21, a Associação Paranaense de Supermercados (Apras) conseguiu autorização judicial para o funcionamento presencial no sábado das 7h às 20h .
Pra a juíza Fabiana Karam, a abertura "acarreta risco de dano grave de difícil ou impossível reparação, nas medidas sanitárias adotadas pelo municípoi, a fim de enfrentar o avanço epidemiológico da pandemia da Covid-19, medidas tais, que, ressalta-se, visam garantir o funcionamento do sistema de saúde local e, por conseguinte, de interesse de toda a coletividade", diz um trecho.
O decreto da prefeitura determina para esses estabelecimentos, aos sábados e domingos, apenas o atendimento na modalidade delivery até às 21h.
A medida, conforme anunciado pela prefeitura, tem o objetivo de reduzir a circulação de pessoas e conter a propagação do vírus.
Foto:SEJUF
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