Prefeitura de São José dos Pinhais publica edital de licitação da PPP para modernização da iluminação pública

19/12/2025

A Prefeitura de São José dos Pinhais publicou, na última quarta-feira (17), o edital de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública, que prevê a modernização, ampliação, operação e manutenção de todo o parque de iluminação do município pelos próximos 22 anos. O projeto tem como objetivo tornar a cidade mais segura, eficiente e sustentável, beneficiando cerca de 329 mil moradores.

O projeto é estruturado pela CAIXA, com apoio financeiro do Governo Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP CAIXA, tem apoio institucional do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI da Presidência da República, Ministério das Cidades e apoio técnico de consultorias especializadas contratadas pela Caixa.

Antes da publicação do edital, a iniciativa passou por diversas etapas técnicas e legais, incluindo estudos de viabilidade, elaboração de projeto de lei, estruturação do contrato, além de consulta pública e audiência pública, que permitiram a participação da sociedade no processo. Após a revisão dos estudos, o projeto entrou na fase atual, de publicação do edital, que torna públicas as regras da licitação e permite que empresas ou consórcios interessados apresentem propostas para assumir a concessão do serviço.

Para a prefeita Nina Singer, a iniciativa representa um avanço importante na infraestrutura urbana do município. “Estamos investindo em um projeto moderno, que alia tecnologia, sustentabilidade e mais segurança para a população. A iluminação pública de qualidade impacta diretamente a vida das pessoas, desde a mobilidade até a ocupação dos espaços públicos”, destaca.

Cronograma da licitação

As empresas interessadas em participar devem entregar os envelopes com as propostas até o dia 24 de fevereiro de 2026, das 10h às 12h. O leilão está marcado para o dia 5 de março de 2026, às 10h.

O que é a PPP de Iluminação Pública?

A Parceria Público-Privada de Iluminação Pública é um modelo de concessão administrativa em que uma empresa ou consórcio vencedor assume a responsabilidade pela modernização, operação e manutenção da iluminação pública da cidade, enquanto o município acompanha, fiscaliza e define metas de desempenho.

Segundo o secretário municipal de Urbanismo, Transportes e Trânsito, Lucas Pigatto, o modelo garante eficiência e controle dos serviços. “A PPP permite que o município estabeleça metas claras de desempenho, com fiscalização permanente e uso de tecnologia de ponta. Isso significa mais qualidade no serviço prestado e respostas mais rápidas às demandas da população”, explica.

Atualmente, o município conta com aproximadamente 34,8 mil pontos de iluminação pública. Com a execução do projeto, estão previstos mais 18,8 mil novos pontos, considerando o crescimento da cidade e as demandas represadas, totalizando cerca de 53,6 mil pontos ao final da concessão.

Entre os diferenciais do projeto estão:

• Implantação de telegestão em 100% do parque de iluminação;

• Meta de eficientização energética de 43,36%;

• Utilização de lâmpadas LED, que consomem menos energia e têm maior durabilidade;

• Iluminação especial de 12 bens e espaços de destaque do município.

  
  

A modernização da iluminação pública traz impactos diretos na qualidade de vida da população. Ruas mais bem iluminadas contribuem para o aumento da segurança, valorizam os espaços urbanos e fortalecem áreas de lazer, cultura e esporte.

Além disso, a eficiência energética gera economia no consumo de energia elétrica e reduz a emissão de gases poluentes, reforçando o compromisso do município com a sustentabilidade. A melhoria da infraestrutura urbana também favorece o comércio local e torna a cidade mais atrativa para novos investimentos.

Onde acessar o edital e saber mais

Todos os documentos da licitação estão disponíveis no site oficial do projeto: www.sjpmaisiluminada.com.br. Também é possível conhecer mais detalhes sobre a proposta por meio de vídeo explicativo disponível no canal oficial do projeto.

Foto: Prefeitura de São José dos Pinhais