Polícia prende casal em nova fase de operação contra pirataria

14/03/2023

Um homem de 31 anos e uma mulher de 32 foram presos em flagrante por violação de direito autoral

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu um homem de 31 anos e uma mulher de 32 (casal) em flagrante por violação de direito autoral, nesta terça-feira (14), em Curitiba. A ação faz parte de uma mobilização internacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e polícias civis dos estados.

Durante a ação, foram apreendidos equipamentos eletrônicos, celulares, notebooks e computadores que auxiliarão no andamento das investigações. A operação aconteceu simultaneamente nos estados de Pernambuco, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

A ação integrada no combate à pirataria online de conteúdo audiovisual, jogos e músicas foi deflagrada com a colaboração da embaixada do Reino Unido no Brasil, do Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual do Peru, por meio da Direção de Direito de Autor, além da cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil.

A Operação 404.5 está alinhada com os objetivos e diretrizes da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que visa promover maior segurança ao ambiente de propriedade intelectual no Brasil. O nome da ação faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. Essa é uma das principais ações da operação: tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.

Essa é a quinta fase. Estão sendo bloqueados 72 domínios dedicados à violação de direitos autorais no Peru, 25 no Reino Unido, e, no Brasil, 102 sites ilegais de streaming e jogos, 63 aplicativos de música, 128 bloqueios dinâmicos de domínios, além do bloqueio de seis canais de aplicativo de mensageria, que contavam com mais de 4 mil inscritos e eram utilizados para distribuição de músicas ainda não lançadas.