Plantão técnico do Ippuc tira dúvidas dos vereadores sobre o Plano Diretor

22/10/2026

Equipe do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) realizou plantão técnico na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) para prestar esclarecimentos aos vereadores sobre o projeto de lei de revisão e atualização do Plano Diretor de Curitiba. Em tramitação no Legislativo, a proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deverá ser debatida em audiência pública promovida pela Câmara no início de novembro.

Durante os dois dias de atendimento, terça e quarta-feira (20 e 21/10), vereadores da base do governo municipal e da oposição puderam esclarecer dúvidas sobre o conteúdo do texto, conhecer com maior detalhamento os fundamentos das propostas e apresentar sugestões de aprimoramento da redação. Na segunda-feira (19/10), o Município encaminhou um Substitutivo Geral ao Projeto de Lei, consolidando ajustes decorrentes da continuidade do processo participativo, de contribuições institucionais e de apontamentos formulados durante a tramitação legislativa. As alterações preservam a estrutura da proposta original, mantendo seus princípios, objetivos, diretrizes e principais estratégias de planejamento urbano.

“As mudanças e os aperfeiçoamentos incorporados ao texto legal decorrem, entre outros fatores, das contribuições recebidas na consulta pública on-line realizada com a Câmara Municipal e dos apontamentos apresentados durante a análise da CCJ”, explica Rafael Mueller, diretor de Planejamento do Ippuc e coordenador executivo da revisão do Plano Diretor.

O novo Plano Diretor de Curitiba constitui uma proposta normativa abrangente, com mais de 1.900 dispositivos distribuídos em 355 artigos e 26 capítulos. Durante o plantão técnico, foram abordados temas como as novas estratégias de ordenamento territorial, setorizações urbanas especiais, polos de desenvolvimento, mobilidade, meio ambiente, instrumentos urbanísticos e o papel do Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba) no sistema de planejamento municipal. Os vereadores também puderam apresentar sugestões relacionadas ao conteúdo e à redação do projeto, que serão avaliadas pelo Ippuc no âmbito do acompanhamento da tramitação legislativa.

Participação e rastreabilidade

O plantão técnico também permitiu apresentar os mecanismos de rastreabilidade desenvolvidos durante o processo de revisão do Plano Diretor. Ao longo das diferentes etapas de participação social, foram recebidas mais de 9 mil contribuições, provenientes de oficinas de diagnóstico e propostas realizadas nas regionais, oficinas técnicas e estratégicas, audiências públicas, consultas on-line e da Minuta Interativa. As contribuições foram sistematizadas e analisadas pelas equipes responsáveis pelo processo de revisão. No site do Plano Diretor, painéis de acompanhamento permitem consultar as manifestações recebidas, identificar os temas e territórios aos quais se relacionam e verificar seu encaminhamento no processo de elaboração da proposta, inclusive as justificativas técnicas para aquelas que não foram incorporadas.

Audiência pública

A Câmara Municipal de Curitiba, por meio da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação, promove no dia 4 de novembro audiência pública para discutir a proposta da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano Integrado. O encontro será realizado das 14h às 18h, no auditório do Anexo 2 da Câmara Municipal.

 Foto: César Cubas/Ippuc