PGM lança Guia de Uso da Inteligência Artificial para servidores da Prefeitura de Curitiba

09/06/2025

O Comitê de Inovação da Procuradoria-Geral do Município (PGM) lança, no dia 16 de junho, um inédito Guia de Uso da Inteligência Artificial (IA) para os servidores do órgão da Prefeitura de Curitiba. Diante do avanço acelerado da IA, o manual vai oferecer diretrizes estratégicas e éticas para que as equipes adotem a tecnologia de forma responsável.

“O guia busca orientar procuradores e demais servidores da PGM para o uso correto da inteligência artificial em suas atividades. São diretrizes alinhadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e que visam mitigar riscos para que a instituição possa avançar na adoção do uso da IA, sem abrir mão da proteção de dados e da qualidade dos pareceres jurídicos e das peças processuais”, explica a procuradora Patrícia Pomoceno, presidente da Comitê de Inovação da PGM.

A procuradora-geral do município, Vanessa Volpi, destaca que a criação do Comitê de Inovação da PGM, em fevereiro deste ano, reforça as iniciativas da instituição em prol de um serviço público sincronizado com as mudanças que ocorrem na sociedade e a determinação do órgão em abraçar a inovação.

“O Comitê e o Guia de Uso da Inteligência Artificial integram um conjunto de ações do programa PGM 2025: Inovação na Gestão, que dá continuidade a um trabalho iniciado há mais dois anos pelo órgão”, completa Vanessa Volpi.

A PGM foi pioneira na Prefeitura de Curitiba ao integrar a inteligência artificial no Controle de Processos da PGM (CPPGM), sistema utilizado pelos procuradores para o controle, o acompanhamento dos processos judiciais e a produção de peças jurídicas (peticionamento).

Livro e palestra

No evento, também será lançado o livro LGPD na Administração Pública, dos professores e advogados públicos Rafael Oliveira e Luis Vale. Na obra, os procuradores buscam criar uma cultura de proteção de dados pessoais entre servidores em todas as instâncias de governos e poderes.

Além de fazer o lançamento da obra, os autores vão compartilhar boas práticas e os desafios da administração pública no uso da IA em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Rafael Oliveira, que é procurador do município do Rio de Janeiro, fará a palestra LGPD nas Contratações Públicas. Luis Vale, procurador do Estado de Alagoas, irá falar sobre o tema IA e a Proteção de Dados na Gestão Pública.

“É uma grande satisfação lançarmos o livro em Curitiba, pois a PGM da capital paranaense já tem feito um trabalho destacado de orientação dos gestores em relação à aplicabilidade da LGPD. A obra também trata dos desafios associados ao uso da inteligência artificial pelo poder público e da proteção de dados pessoais”, afirma Luiz Vale.

O lançamento do livro em Curitiba e na Procuradoria do Município partiu de iniciativa dos autores. O contato foi feito através da procuradora Priscila Maia, assessora de Controle Externo da PGM, que foi orientanda de Luis Vale na pós-graduação em Advocacia Pública.

“É uma grande honra receber professores tão renomados para lançamento de livro com temática sensível à realidade dos servidores e advocacia pública. Também me felicita participar do lançamento do guia sobre uso seguro da IA, que reflete o trabalho que vem sendo iniciado, de maneira mais coesa, pelo Comitê recém-criado. Espero que o evento seja um marco e que a PGM possa se enxergar, também, como esse lugar de troca institucional e compartilhamento de conhecimento”, salienta Priscila Maia.

Curitiba é a quarta cidade do país a receber o lançamento do livro “LGPD na Administração Pública”. A obra já foi lançada nacionalmente este ano no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na PGM do Rio de Janeiro e na sede da OAB Ceará, em Fortaleza.

Comitê

Criado em fevereiro deste ano, o Comitê de Inovação da PGM é composto por representantes de todas as diretorias do órgão municipal. Além de Patrícia Pomoceno, como presidente, o comitê tem como vice-presidente a subprocuradora-geral do município, Rosa Maria Pedroso, e membros os procuradores Ana Edwiges Mikoszewski, Maíra Valentim da Rocha, Mariana Urban, Natalia França, Priscila Maia e José Carlos do Nascimento. Os servidores Emerson Carvalho e Lucelia Costa Rosa Calliari também integram o colegiado.

Serviço

Lançamento do Guia de Uso da Inteligência Artificial (IA) na PGM e do livro “LGPD na Administração Pública”Data: 16 de junho (segunda-feira)Horário: 9 horas (seguido de palestras dos autores)Local: Auditório do Edifício Delta, 3º andar (Av. João Gualberto, 623, Alto da Glória)Inscrições com vagas limitadas pelo email apoiopgm@curitiba.pr.gov.br

Foto: Levy Ferreira/SECOM