Paraná vai adotar Lei Seca no dia das eleições

27/09/2022

Proibição de bebidas valerá das 8h às 18h de domingo

A lei seca será aplicada no Paraná, das 8 às 18 horas, deste domingo, 2 de outubro, dia das eleições brasileiras, quando os eleitores irão escolher o presidente, senador, deputado federal, governador e deputado estadual. A informação foi confirmada durante a entrevista coletiva realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), nesta terça-feira, 27 de setembro, presidida pelo desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura. Estiveram presentes, entre outras autoridades, o Secretário de Segurança Pública do Paraná, o delegado da Polícia Federal Wagner Mesquita de Oliveira, e o Comandante-Geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Hudson Leôncio Teixeira. Há 16 anos não era implantada a lei seca no Paraná.

A exemplo de outros anos em que há eleições, a Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) encaminhou ofício ao secretário de Estado de Segurança Pública do Paraná (Sesp), Wagner Mesquita, para que a Lei Seca de 24 horas não fosse aplicada no Paraná nestas eleições do próximo domingo (2).

“Vale lembrar e reafirmar que temos outros mecanismos na legislação Brasileira para serem aplicadas aos infratores ou perturbadores do processo eleitoral, seja na legislação de trânsito, costumes ou de violência. A reivindicação é que além de estarmos em período pós pandemia, no qual nosso setor sofreu imensamente e teve consequências irrecuperáveis, causando uma grave crise econômica, especialmente na saúde mental e financeira de nossos empreendedores. Nossos estabelecimentos trabalham com agendamento e reservas e neste período eleitoral é oportunidade para muitos recuperarem os prejuízos da pandemia e pagar as parcelas de seu endividamento”, diz o requerimento, assinado pelo presidente da Abrabar, Fábio Aguayo.

Ele lembra que a medida não está sendo mais aplicada nos principais cidades e nos importantes estados Brasileiros, principalmente as regiões com grande apelo turístico e que recebem turistas internacionais e nacionais, como é o caso do Paraná em Foz do Iguaçu na região da fronteira e regiões como capital, região metropolitana e Litoral. “Em vários Estados, a Lei Seca foi abolida, aqui no Paraná temos que pedir a não aplicação todos os anos”, afirma Aguayo. Desde 2006, a Abrabar consegue a suspensão da Lei Seca ou por determinação da Sesp ou na Justiça.