Em 11 meses, Paraná repassa R$ 10,4 bilhões aos municípios
- 24 de dez. de 2022
- 1 min de leitura
24/12/2022
Em relação a 2019, por exemplo, o aumento é de 29%
O montante repassado pelo Governo do Estado aos 399 municípios paranaense de janeiro a novembro de 2022 já soma R$ 10,4 bilhões.
O valor transferido nos 11 meses de 2022 já supera o total, considerando 12 meses, dos registros dos três anos anteriores.
Em relação a 2019, por exemplo, o aumento foi de quase 29%, quando as transferências para os cofres da prefeituras totalizaram R$ 8,1 bilhões.
Transferidos por meio da Secretaria estadual da Fazenda, os recursos são referentes à quota-parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), do Imposto sobre Propriedade de Veículos Autotomores (IPVA) e fundo de exportação e royalties do petróleo arrecadados pelo Estado, cuja transferência aos municípios é constitucional.
Os valores são revertidos em serviços públicos prestados à população nas áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura.
“O compromisso do Estado com os municípios tem o objetivo de fomentar as atividades essenciais à população, custeadas pelo retorno da arrecadação dos impostos. Neste ano, mesmo com todos os impactos econômicos, o Estado manteve suas obrigações e realizando os repasses”, explica o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior.
Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Comentários