Paraná moderniza gestão fiscal e prepara novos programas de transparência das contas

27/06/2022

Os projetos tem conclusão prevista até setembro de 2025

A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual têm algumas grandes metas: aperfeiçoar a gestão fazendária, a administração tributária e gestão financeira do Estado, e assim facilitar cada vez mais o acesso do contribuinte aos diversos serviços ofertados pela pasta.

Essa modernização passa pelos projetos implementados dentro do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Paraná (Profisco I) e pela formalização do Profisco II, contratado nessa gestão, que ampliará as ações de gestão do caixa do Estado.

O Profisco II começou em setembro de 2020 e já foram assinados contratos no montante de R$ 100 milhões, que correspondem a 32% do financiamento disponibilizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Paraná. Os projetos que estão sendo desenvolvidos, com conclusão prevista para 2025, têm como objetivo contribuir para a sustentabilidade da gestão fiscal por meio da agregação de tecnologias para prover melhores serviços aos contribuintes, além de embasar as políticas atendendo as diretrizes estaduais.

Ao todo, 47 projetos estão elencados em três grandes eixos: melhorar a gestão fazendária e a transparência fiscal; criar ferramentas mais modernas para a administração tributária, levando em consideração a concessão de benefícios, monitoramento das mercadorias e estruturação do programa de conformidade fiscal; e qualificar o gasto público no detalhe, a ponto de enxergar o custo real dos programas de todas as secretarias e da administração indireta.

Entre as melhorias previstas, destacam-se a busca por mais eficiência da arrecadação tributária e a comunicação com a sociedade, além de automatizar serviços que hoje são manuais e reduzir as despesas correntes. O Profisco II inclui, também, a criação de um sistema de Cadastro Único dos Contribuintes e a estruturação de um programa de conformidade fiscal englobando um novo modelo de fiscalização, monitoramento, cobrança e atendimento do contribuinte, totalmente integradas com a necessidade de simplificar e modernizar a gestão fazendária, tributária e financeira.

“Estamos fazendo modificações e aperfeiçoamentos na administração fazendária, bem como a modernização da gestão fiscal que vem sendo implementada para facilitar cada vez mais a vida do nosso contribuinte”, afirma o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.

Foto: Gilson Abreu/AEN