Nova concessão do transporte pretende ampliar controle dos contratos

25/09/2026

Os avanços previstos no novo modelo foram apresentados na quinta-feira

SMCS

A nova concessão do transporte coletivo de Curitiba vai aprimorar os mecanismos de segurança, controle e transparência dos contratos, com novas exigências de integridade, auditoria independente, rastreamento da estrutura societária das empresas e fiscalização permanente da aplicação dos recursos. Os avanços previstos no novo modelo foram apresentados nesta quinta-feira (24/9), durante roadshow organizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investidores interessados na licitação.

O prefeito Eduardo Pimentel participou do encontro online, que reuniu mais de cem participantes, entre representantes de empresas de operação de transporte público e de eletromobilidade. Também participaram o presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs), Ogeny Pedro Maia Neto; a presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Ana Zornig Jayme; a superintendente do BNDES, Luciene Machado; e as equipes responsáveis pela estruturação técnica, elaboração do edital e definição do modelo de concessão.

“Nosso transporte coletivo sempre foi referência para o mundo, agora há necessidade de novas tecnologias, integrações, mais investimentos. Aqui em Curitiba o investidor procura oportunidade e segurança, e a nossa cidade oferece ambas. O município está entrando como parceiro nessa ação”, afirmou o prefeito.

O aviso do edital foi publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de agosto. As propostas deverão ser entregues em 17 de novembro, das 10h às 12h, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O leilão está previsto para 26 de novembro, às 10h, também na B3.

A nova modelagem amplia os instrumentos de controle e integridade em relação aos contratos atuais. Entre as medidas previstas estão barreiras já na fase de licitação, identificação da cadeia societária das empresas até seus beneficiários finais, controle sobre alterações societárias durante a concessão, implantação de programas de compliance, auditoria independente e acompanhamento permanente da governança e das informações financeiras das concessionárias.

A gestão e o controle da bilhetagem também permanecerão sob responsabilidade do Poder Concedente. A arrecadação tarifária continuará direcionada ao Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC), sem ingerência das concessionárias sobre essa fonte de recursos.

O novo contrato prevê ainda controle documental sobre a aplicação dos recursos públicos destinados aos investimentos. As concessionárias deverão apresentar demonstrações financeiras submetidas a auditoria independente e garantir ao Poder Concedente acesso às informações necessárias para fiscalização.

Os mecanismos têm caráter preventivo e buscam reduzir vulnerabilidades, ampliar a rastreabilidade dos recursos e fortalecer o acompanhamento dos contratos durante os 15 anos de concessão.