11/07/2024
Luis Cesar de Paula Espíndola tirou licença remunerada após repercussão de declarações

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) abriu um procedimento para investigar a fala do desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Durante uma sessão, ele disse que “as mulheres estão loucas atrás de homens”.
A declaração foi dada no dia 4 de julho, enquanto a 12ª Câmara Cível, da qual Espíndola faz parte, julgava o pedido da defesa de um professor de uma escola pública para derrubar uma medida protetiva que proíbe ele de se aproximar de uma aluna de 12 anos.
No processo, a garota informou que se sentia assediada e que o professor dirigia olhares maliciosos a ela. Por quatro votos a um, o Tribunal decidiu manter a medida protetiva.
O procedimento, chamado pelo MP como “notícia de fato”, foi aberto pela Promotoria de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, que vai apurar possível prática de dano moral coletivo ao gênero feminino do desembargador.
A sessão onde Espíndola se manifestou sobre o caso da aluna foi transmitida por uma rede social oficial do Tribunal de Justiça. Após a repercussão, o vídeo foi retirado do ar pela Corte, que tomou a decisão para “preservar as partes” do processo que era julgado.
O desembargador tirou uma licença remunerada, que começou nesta quarta e vai até o dia 31 de julho. Este tipo de afastamento remunerado é um benefício previsto no estatuto dos funcionários da Corte ao funcionalismo público e que não exige a apresentação de um motivo para ser desfrutado.
Em nota, Espíndola disse que se afastou para cuidar da saúde da mãe dele, que “teve o quadro de saúde prejudicado por conta da repercussão do fato na mídia”.
Foto: Divulgação/TJPR
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