Londrina e Maringá se preparam para concluir seus Planos de Desenvolvimento Regional

06/11/2022

Foram apresentadas as opções de formatação da instituição que será responsável pela gestão metropolitana

Após as reuniões dos Planos de Desenvolvimento Integrado (PDUI) das regiões metropolitanas de Cascavel, Londrina e Maringá, realizadas nesta semana, o processo de construção coletiva avança mais um passo. A etapa seguinte é a das conferências metropolitanas de conclusão dos PDUIs das regiões de Londrina e Maringá, marcadas para os dias 29 e 30 deste mês.

A reunião do PDUI Região Metropolitana de Londrina foi realizada quinta-feira (3) e a de Maringá nesta sexta-feira (4). Ambas concluíram a respectiva terceira audiência pública, que tiveram como objetivo apresentar aos prefeitos, técnicos municipais e à comunidade em geral, as opções de formatação jurídica da instituição que será responsável pela gestão metropolitana, e dos critérios para a sua manutenção.

Até o fim deste mês, a Consultoria URBTEC, contratada para a condução dos trabalhos, realizará as conferências metropolitanas, quando serão entregues aos prefeitos os documentos finais dos dois processos.

O objetivo, ao final dos procedimentos, é chegar à definição dos municípios que integrarão cada região e do modelo dos entes interfederativos que serão criados para fazer a gestão dos assuntos metropolitanos. As propostas finais serão enviadas à Assembleia Legislativa, para análise, eventuais alterações e votação para os PDUIS se transformarem em lei estadual.

“Há uma verdadeira corrida para que todas as questões sejam alinhadas e resolvidas dentro do que preconiza o Estatuto da Metrópole, de acordo com a Lei 13.089, de 2015. Apenas Cascavel vai mais lentamente porque está ainda na primeira fase do processo”, diz Geraldo Faria, gestor de contrato dos PDUIs e analista de desenvolvimento municipal do Paranacidade.

De acordo com a URBTEC, a formatação mais adequada seria uma autarquia, um serviço autônomo, com patrimônio e receita próprios e gestão administrativa e financeira descentralizada, ou uma associação pública sob a forma de consórcio com personalidade jurídica própria e administração indireta.

Sobre o custeio desse ente interfederativo, as possibilidades são que fique 100% sob a responsabilidade do Governo do Estado ou dividido entre Governo do Estado (50%) e os municípios que integram a Região Metropolitana com os 50% restantes.

Há, ainda, a sugestão de um sistema progressivo na divisão dos custos, com o Governo do Estado assumindo, no início, 100% dos custos. Nos anos seguintes, os municípios ficariam, progressivamente, responsáveis pela metade da manutenção.

Foto: Geraldo Bubniak/AEN