Lei Felca altera política de empresas de videogame
- 16 de mar.
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16/03/2026
A lei entra em vigor a partir desta terça-feira (17)
A Riot Games anunciou, nesta segunda-feira (16), uma série de mudanças nas políticas de jogos online, como o League of Legends, um dos mais jogados do Brasil. A decisão foi tomada com o objetivo de cumprir exigências do ECA digital, conhecida popularmente como Lei Felca.
A lei entra em vigor a partir desta terça-feira (17). A mudança obriga as empresas a adotarem um sistema mais rigoroso para verificar a identidade de quem está logado. Isso além de colocar um controle para os responsáveis legais.
Dessa forma, a Riot Games alterou as políticas para vários jogos. Entram na lista nomes como “League of Legends”, “Teamfight Tactics”, “League of Legends: Wild Rift, 2XKO” e “Legends of Runeterra”.
Segundo o comunicado, jogadores maiores de 18 anos precisarão passar por um processo de verificação de idade para continuar acessando os jogos.
Para cumprir os requisitos legais, jogadores menores de 18 anos não poderão acessar estes jogos a partir de quarta-feira, 18 de março de 2026, uma vez que suas respectivas classificações etárias serão temporariamente elevadas para 18 anos: League of Legends, Teamfight Tactics, League of Legends: Wild Rift, 2XKO e Legends of Runeterra, diz o comunicado
Lei Felca altera política das empresas
Para fazer a verificação de idade, os jogadores precisarão enviar comprovantes. Vai ser pedido número do CPF, cartão de pagamento (cartão de débito ou crédito); documento de identidade (escaneamento) e Estimativa de Idade por Facial (escaneamento).
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