Indústria pede ajustes em projeto sobre exposição de alimentos em estabelecimentos comerciais

04/02/2026

Com articulação da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), representantes de sindicatos empresariais ligados ao Conselho Setorial da Indústria de Alimentos e Bebidas da entidade se reuniram, nesta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa, com o deputado estadual Requião Filho (PDT). O encontro teve como objetivo a entrega de uma nota técnica com contribuições ao Projeto de Lei nº 379/2025, de autoria da deputada Ana Júlia (PT), com coautoria do próprio Requião Filho, que trata da vedação da exposição de produtos como balas, doces, chocolates, salgadinhos e itens similares em pontos estratégicos de venda em diferentes estabelecimentos comerciais.

Durante a reunião, os representantes da indústria solicitaram adequações ao texto da proposta. Eles destacaram a importância de conciliar a legítima preocupação com a saúde infantojuvenil com a preservação da atividade econômica, da competitividade e da segurança jurídica dos setores produtivos envolvidos.

Participaram do encontro o presidente do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Paraná (Sipcep), Vilson Borgmann, e o vice-presidente da entidade, Eduardo Engelhardt; a presidente do Sindicato das Indústrias de Cacau e Balas, Massas Alimentícias e Biscoitos, Doces e Conservas Alimentícias do Paraná (Sincabima), Eloisa Helena Orlandi; e o presidente do Sindicato da Indústria de Bebidas do Paraná (Sindibebidas), Anuar Abdul Tarabai.

Impactos econômicosNa nota técnica entregue ao parlamentar, as entidades reconhecem o mérito da proposta ao buscar proteger a saúde e o bem-estar de crianças e adolescentes, mas chamam atenção para impactos econômicos que a medida causará ao setor produtivo. Um dos pontos destacados diz respeito especialmente às micro e pequenas empresas. Segundo o documento, a vedação da exposição em áreas próximas aos caixas e em determinadas alturas pode gerar prejuízos relevantes para pequenos estabelecimentos, como padarias e mercados de bairro, que enfrentariam dificuldades operacionais e perda de competitividade.

De acordo com o presidente do Sipcep, Vilson Borgmann, entre 8% e 12% do faturamento das panificadoras de pequeno porte no Paraná provêm justamente da venda dos produtos incluídos na proposta legislativa. “Esse projeto de lei afetaria diretamente as empresas de panificação, por serem estabelecimentos de pequeno porte, que perderiam essa venda e teriam uma queda de faturamento, que tem que ser levada em consideração”, disse.

Contribuição técnicaO deputado Requião Filho demonstrou abertura ao diálogo e se prontificou a avaliar alterações no texto do Projeto de Lei nº 379/2025. Entre os pontos sinalizados, está a possibilidade de retirar da obrigatoriedade as micro e pequenas empresas, como forma de reduzir os impactos econômicos e construir uma solução mais equilibrada. Ao final do encontro, a Fiep e os sindicatos reforçaram a disposição de seguir contribuindo tecnicamente com o debate, em busca de uma proposta que proteja a saúde da população sem prejudicar o setor produtivo paranaense.

“Propusemos uma parceria entre os setores público e privado, no sentido de trabalharmos juntos para que o propósito desse projeto de lei seja alcançado, mas sem trazer prejuízo para a economia do Paraná”, afirmou a presidente do Sincabima, Eloisa Helena Orlandi. “Nós conseguimos traduzir a nossa preocupação, trouxemos dados e entregamos a ele, que já acenou a possibilidade de rever alguns pontos. Vemos isso como bastante positivo e esperamos manter esse contato, sempre visando a proteção da indústria do Paraná”, completou.

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Foto: Gelson Bampi