Hospital de Clínicas é habilitado para procedimentos de redesignação sexual pelo SUS
- 22 de jun.
- 1 min de leitura
22/06/2026
O HC passa a ser o único hospital habilitado no estado do PR
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Paraná (Cejuscon/SJPR) homologou um acordo de conciliação que resultou na habilitação do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), junto ao Ministério da Saúde, como uma unidade de referência para a realização de processos de redesignação sexual no âmbito do estado do Paraná. Dessa forma, o hospital, localizado em Curitiba, passa a ser o único hospital habilitado no estado do PR para a realização de procedimentos de redesignação sexual por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
As informações são da Justiça Federal. A conciliação ocorreu após uma proposta do Ministério Público Federal de Reclamação Pré-Processual (RPP), a partir da identificação de dificuldades e entraves que impediam a ampliação e a universalização do Processo Transexualizador aos(às) usuários(as) transexuais do SUS paranaense. Com isso, houve a construção de uma solução para garantir a execução da política pública definida pela Portaria do Ministério da Saúde nº 2.803, de 19 de novembro de 2013, que ampliou o acesso ao Processo Transexualizador no SUS.
Comentários