19/05/2023
Deputado paranaense lembra sobre a não aplicabilidade de cláusula de barreira para suplentes

O ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) afirma que a vaga deixada na Câmara dos Deputados por Deltan Dallagnol pertence ao partido.
Em entrevista para Ligia Martoni, publicada pela Gazeta do Povo, Hauly, que é o primeiro suplente de Dallagnol, disse que os advogados do Podemos estão tomando as medidas cabíveis para garantir que a cadeira não seja tomada do partido.
Um dia depois da decisão do TSE, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) determinou que quem deve assumir a vaga de Deltan é Itamar Paim, primeiro suplente do PL no Paraná.
Segundo o TRE, o Podemos não atingiu o percentual mínimo de 10% do quociente eleitoral, a chamada cláusula de barreira, que em 2022 ficou em 201.288 votos.
Hauly teve 11.925 votos, 8,2 mil a menos que o mínimo necessário. Já Paim, com pouco mais de 47 mil votos, preencheria as condições para assumir o cargo se considerada a representação do PL na casa.
"Deltan ainda tem possibilidade de voltar, os advogados do partido estão trabalhando para restabelecer a vaga dele.
Temos esta primeira etapa a ser cumprida. Mas é certo que a vaga é do partido", enfatiza o primeiro suplente do Podemos na entrevista à Gazeta do Povo.
Hauly - que já foi deputado federal durante sete mandatos - lembra que existe entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a não aplicabilidade de cláusula de barreira para suplentes. E considera que a decisão do TRE-PR fere acórdão do TSE em manter os votos para o Podemos.
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
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