Grafite pode se tornar cultura a ser protegida no Paraná

26/08/2021

A proposta ainda está sendo discutida nas comissões da Assembleia

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná quer tornar reconhecida a prática do grafite como manifestação artística de valor cultural. A proposta 425/2021, protocolada pelo deputado Boca Aberta Jr. (PROS), determinar que as artes sejam realizadas com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado, desde que autorizada por estes.

“É papel do Estado garantir o acesso à cultura, como direito de cidadania. Sendo assim, este projeto de lei visa proteger e dar visibilidade ao setor de grafite por estes motivos”, diz o deputado na justificativa da matéria.

De acordo com a proposta, os temas dos grafites não poderão conter conteúdo publicitário. Por isso, diz o projeto, as intervenções artísticas não poderão fazer referências a marcas ou produtos comerciais. Também não poderão conter referências ou mensagens de cunho pornográfico, racista, preconceituoso, ilegal ou ofensivo a minorias, grupos religiosos, étnicos ou culturais.