Governo do Estado apresenta contas do trimestre na Assembleia

27/05/2025

Relatório de Gestão Fiscal foi apresentado pelo secretário da Fazenda, Norberto Ortigara

O maior valor de investimentos liquidados da história no primeiro quadrimestre. Este foi o principal destaque fiscal do Estado referente ao período de 2025, apresentado nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa do Paraná. Acompanhado por técnicos da pasta, o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, detalhou os dados referentes aos primeiros meses do ano e respondeu a questionamentos dos parlamentares durante audiência pública no plenário.

Cumprindo determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que completou 25 anos, o relatório destacou o atual momento do Paraná em diversas áreas. O documento cumpre a função tanto de informar a Assembleia sobre os resultados da gestão estadual, como fornecer à sociedade paranaense um instrumento de controle e acompanhamento das ações governamentais.

O balanço divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) mostrou um recorde de investimentos liquidados no primeiro quadrimestre, considerando toda a série histórica. Entre janeiro e abril de 2025, o Estado executou mais de R$ 655 milhões. O valor é 20% maior que o registrado no ano anterior, quando foram pagos R$ 546 milhões.

Os investimentos liquidados são aqueles que saíram do papel e foram efetivamente entregues. Trata-se da penúltima etapa do processo de execução orçamentária e, por isso mesmo, uma das mais relevantes.

“Temos um investimento um pouco menor que no quadrimestre correspondente de 2024 por conta de ser ano eleitoral, mas nunca liquidamos tanto investimento quanto no primeiro quadrimestre deste ano”, ressaltou Ortigara.

Os investimentos totais alcançaram R$ 1,6 bilhão, destinados especialmente ao transporte rodoviário, com R$ 514 milhões, seguido por infraestrutura (R$ 401 mi), outros (R$ 350 mi), educação básica (R$ 93 mi), policiamento (R$ 73 mi), serviços urbanos (R$ 53 mi) e demais setores.

O relatório ainda apontou que as receitas totais – que incluem as tributárias, de capital e intraorçamentárias – tiveram um crescimento real de 3%, passando de R$ 24,5 bilhões em 2024 para R$ 26,6 bilhões em 2025. Em paralelo, os gastos totais avançaram em ritmo menor, de apenas 2,1%, fechando o período com R$ 29,3 bilhões.

A receita tributária teve um aumento real, já considerando a inflação, de 3,4% em relação ao primeiro quadrimestre de 2024, totalizando R$ 14,6 bilhões. Os números foram puxados sobretudo pelo ICMS e pelo ITCMD, que apresentaram alta de 4,2% e 6,7%, respectivamente.

Além disso, segundo a Sefa, chama a atenção que o IPVA também teve alta real de 1,1% entre janeiro e abril, mesmo com a isenção para motocicletas de até 170 cilindradas, o que comprova que o benefício oferecido aos proprietários desses veículos não trouxe impactos ao caixa do Estado. Ao todo, foram mais de R$ 2 bilhões arrecadados até o momento com o tributo.

O documento ainda apontou que a atividade econômica paranaense cresceu acima da média nacional, principalmente devido à recuperação da indústria neste ano e à melhora da safra, cuja expectativa é se aproximar da safra recorde de 2023. As exportações de carnes cresceram 20,5% no primeiro quadrimestre de 2025.