Governo dispensa segurado do INSS de prova de vida presencial

02/02/2022


As mudanças já valem a partir desta quarta-feira


O governo promete fazer cruzamento de dados para que os segurados do INSS sejam dispensados de ir presencialmente aos bancos para fazerem a chamada prova de vida. A prova de vida é feita uma vez por ano pelas instituições financeiras com o objetivo de impedir fraudes e garantir o pagamento dos benefícios sem interrupções.


As mudanças já valem a partir desta quarta-feira, 2, mas o INSS vai ter até o dia 31 de dezembro des 2022 para concluir a implementação. Até essa data, o bloqueio de pagamento de benefícios por falta da comprovação de vida fica suspenso.


Segundo o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, o governo passará a cruzar outros tipos de dados (incluindo informações de Estados, municípios e empresas privadas) para confirmar que a pessoa está viva, dispensando a presença física nas agências.


"A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de dados de todos os órgãos de governo. Se o cidadão renovou um passaporte, se o cidadão tirou uma carteira de identidade ou renovou uma carteira de identidade; se o cidadão votou, e de dois em dois anos ele vota; se o cidadão fez uma transferência de imóvel; se o cidadão fez uma transferência de veículo; se o cidadão fez uma operação na iniciativa privada, nós vamos aceitar isso como prova de vida", exemplificou o presidente do INSS.


Ele participou de cerimônia no Palácio do Planalto junto com o presidente da República, Jair Bolsonaro. "Levar pessoa acima de 80 anos para fazer prova de vida é um ato de desumanidade", disse Bolsonaro.


Segundo Oliveira, 36 milhões de brasileiros se deslocam para fazer a prova de vida atualmente, sendo que cerca de 5 milhões tem mais de 80 anos de idade.


Em razão da pandemia da covid-19, a exigência de prova de vida tinha sido suspensa inicialmente em março de 2020 até 1º de junho de 2021. Desde março de 2020, o INSS continuou a realizar os pagamentos, sem bloqueio, suspensão ou cessação do benefício no caso de não realização da prova de vida. Com a continuação da pandemia, a suspensão do bloqueio de aposentadoria por ausência de prova de vida foi prorrogada em outras oportunidades. A mais recente foi em dezembro de 2021. Em portaria publicada no dia 28 daquele mês no Diário Oficial da União, a informação foi a de que o segurado ou beneficiário do INSS só passaria a ter o benefício suspenso a partir de julho de 2022, em caso de ausência de comprovação.


De acordo com o presidente do INSS, com o novo procedimento a ser adotado pelo governo a partir de agora, mesmo que não haja registro de atividades, o governo buscará a captura da biometria do beneficiário em casa. "O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que o servidor, o Correio, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado. Para que o segurado não saia mais da sua residência", afirmou.


Segundo comunicado do Ministério do Trabalho e Previdência, também serão usados servidores do INSS ou entidades conveniadas e parcerias, mas os detalhes só vão ser divulgados depois.

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