Fiscais do Urbanismo trabalham para tornar Curitiba mais funcional para o cidadão

25/07/2025

Os fiscais garantem que as construções estejam legalizadas e seguras

Cerca de 50 servidores da Prefeitura se deslocam pelos bairros de Curitiba, de segunda a sexta-feira, para monitorar situações como obras em andamento, condições das calçadas, o comércio ambulante e as peças de publicidade colocadas próximo às fachadas dos imóveis comerciais e nas calçadas. São os fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU), que rodam a cidade para zelar pela segurança, saúde e pelo bem-estar dos cidadãos.

Exemplos da importância do trabalho deles não faltam. Os fiscais garantem que as construções estejam legalizadas e seguras para quem trabalha nelas ou esteja passando perto, além dos futuros moradores. O mesmo vale para as faixas e painéis publicitários, que precisam respeitar a legislação, além de não interferir na circulação de carros e pedestres. Na área do comércio ambulante, os fiscais cuidam para que só os produtos permitidos por lei sejam vendidos nos carrinhos e bancas.

Como identificar um fiscal

A forma com que os fiscais se apresentam não deixa dúvidas sobre quem eles são. Todos usam um colete preto que traz, na parte da frente, a logomarca da Prefeitura à direita e o crachá de identificação à esquerda. Nas costas, em letras grandes e amarelas, a expressão “Fiscalização do Urbanismo” evidencia a função que desempenham. Jaquetas e camisetas seguem o mesmo padrão de identificação.

Eles chegam aos locais definidos para inspeção em carros plotados com as marcas da Prefeitura e do serviço de fiscalização. O contato com o público pode ser feito individualmente ou em grupos e sempre usando os tablets que dão acesso ao Sigmu Cidade – o sistema virtual que monitora todas as etapas da fiscalização, desde os pedidos feitos pelo 156 até as respostas automáticas para cada um. Ele também permite imprimir e entregar notificações, autos de apreensão e embargos no final de cada abordagem.

À distância, a forma de comunicação com o público também respeita regras. É o que conta a fiscal de Obras e Posturas da SMU Jussara Policeno de Oliveira Carvalho, atual diretora do Departamento de Fiscalização do órgão. “Fiscais não enviam documentos por e-mail. Eles podem responder dúvidas enviadas pelo público por esse meio. Mas entrega de documentos, por enquanto, só pelo Correio ou pessoalmente”, explica.