Fato | TSE não impediu redução da gasolina; assista o vídeo

10/05/2022

O Tribunal Superior Eleitoral não impediu a redução do preço da gasolina. Isso sequer esteve em julgamento no Plenário do TSE.

O que os ministros analisaram nesta semana foi uma consulta. Como dá pra perceber pelo nome, é uma pergunta feita ao TSE sobre algum ponto do processo eleitoral.

As consultas precisam respeitar algumas exigências para ter uma resposta do tribunal. Por exemplo, não é qualquer um que pode fazer a pergunta. Além disso, o questionamento não pode ser sobre o que chamamos de fato concreto.

Ou seja, precisa falar sobre hipóteses, não sobre algo que está acontecendo. Foi justamente por isso que o TSE não respondeu uma consulta da Advocacia-Geral da União, a AGU, sobre os impostos de combustíveis e outros produtos.

Com a gasolina nas alturas, todo dia tem alguém falando sobre isso. Então, o tribunal entendeu que a pergunta tratava sobre uma pauta atual. Íntegra da sessão do dia 24/05/2022 - https://www.youtube.com/watch?v=rPIzGHT0ITg&list=PLljYw1P54c4zAl2CdvSPL8Y7t3Lh8ewqN Matéria sobre a consulta da AGU – https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2022/Marco/tse-arquiva-consulta-sobre-reducao-do-preco-de-combustivel-em-ano-eleitoral