Estatuto da Síndrome de Down será votado nesta segunda-feira (09) na Assembleia Legislativa do Paraná

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05/11/2026

Projeto de autoria da deputada Flávia Francischini chega à votação final em plenário às 14h30. Parlamentar convoca famílias e apoiadores da causa para acompanhar a sessão e cobrar a aprovação da proposta.

A Assembleia Legislativa do Paraná realiza, nesta segunda-feira (09), às 14h30, a votação final do projeto de lei que institui o Estatuto da Pessoa com Síndrome de Down no estado. A proposta, de autoria da deputada estadual Flávia Francischini, representa um importante avanço na garantia de direitos, inclusão social e qualidade de vida das pessoas com síndrome de Down.

Em tramitação há quase dois anos, o projeto estabelece diretrizes para fortalecer o atendimento na saúde, ampliar a inclusão na educação, incentivar oportunidades no mercado de trabalho e combater a discriminação.

Entre as medidas previstas estão o incentivo ao acompanhamento multidisciplinar, o fortalecimento do atendimento educacional especializado, a qualificação profissional e a possibilidade de criação de uma carteira de identificação gratuita.

Mobilização pela aprovação

A deputada Flávia Francischini está convocando mães, pais, familiares, instituições e toda a população que apoia a causa para comparecer ao plenário da Assembleia Legislativa e acompanhar a votação.

“Chegou a hora de nos unirmos por essa causa! Estamos falando de um projeto que pode transformar a vida de milhares de famílias paranaenses. Quero convidar todas as mães, pais e pessoas que defendem os direitos das pessoas com síndrome de Down para estarem conosco na Assembleia. Precisamos mostrar aos deputados a importância dessa aprovação. A presença de cada um faz a diferença!”, destaca Flávia Francischini.

A mobilização busca sensibilizar os parlamentares e reforçar a importância da aprovação do Estatuto, considerado uma conquista fundamental para o fortalecimento das políticas públicas de inclusão no Paraná.

Se aprovado em votação final, o projeto seguirá para sanção do governador.

SERVIÇO — VOTAÇÃO FINAL DO ESTATUTO DA SÍNDROME DE DOWN