Enquete da Câmara mostra 88% contrários ao PL do Aborto

Levantamento passou neste domingo (16) de um milhão de votos computados

16/06/2024

Uma enquete realizada pelo site oficial da Câmara dos Deputados mostra que 88% dos participantes são contrários ao projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio. A iniciativa, que ficou conhecida como PL do Aborto, equipara o aborto a homicídio após 22 semanas de gestação, mesmo em casos de gravidez derivada de estupro.

Dos mais de um milhão de votos computados, 918.249 são contrários ante 112.352, ou 12%, que dizem concordar totalmente. As outras três opções —concordar com maior parte, indeciso ou discordar na maior parte— não atingiram 1%.

O projeto ainda não tem data para ser votado. Com a aprovação da urgência, a proposta pode ir a plenário a qualquer momento, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), disse que vai indicar uma "mulher moderada" para relatar. Segundo ele, isso será discutido com a bancada feminina. Caso seja aprovado, o PL seguirá para análise do Senado, onde o presidente Rodrigo Pacheco (PSD) disse que não vai a plenário sem debate.

A proposta em tramitação na Câmara mudará quatro artigos do Código Penal. Atos que hoje não são crime ou que têm pena de até quatro anos passam a receber tratamento de homicídio simples - punição de seis a 20 anos de cadeia.

Até mesmo os médicos poderão ser presos. Hoje, eles são considerados isentos de responder por qualquer tipo de crime. Pela proposta, poderão ser punidos em caso de interromper a gravidez de feto que não seja anencéfalo.