Edital destina R$ 15 milhões para ações direcionadas a crianças e adolescentes

19/02/2026

Está aberto o edital de chamamento público 01/2026, para projetos de contraturno escolar dirigidos a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. São R$ 15 milhões do Fundo Municipal da Criança e Adolescente (FMCA) destinados a até 75 organizações da sociedade civil (OSCs) com inscrição vigente no Comtiba, o conselho municipal de direitos do segmento.

Os envelopes contendo os projetos e demais documentos exigidos no edital deverão ser entregues até o dia 12 de março, pessoalmente, na SMDH (Av. João Gualberto, 623, 2º andar, Torre A). O material será aberto durante sessão pública marcada para o dia seguinte, 13 de março, às 9h, na sede do órgão.

“Será uma excelente oportunidade para realizar projetos que ainda não tinham fonte de financiamento mas, agora, podem fazer a diferença na vida das nossas crianças e adolescentes”, frisa a secretária municipal de Desenvolvimento Humano (SMDH), Amália Tortato. O órgão é o responsável pela gestão do FMCA.

Acolhimento e direitos

Cada proposta selecionada receberá R$ 200 mil. A importância deverá ser aplicada ao longo de 12 meses. Podem ser inscritas propostas referentes a acolhimento nas modalidades casa-lar, abrigo institucional e para mulheres com crianças em situação de violência doméstica e familiar.

Além disso, poderão ser contempladas iniciativas que promovam a defesa e garantia de direitos em sentido amplo e também por meio de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a partir da oferta de serviços culturais, esportivos, de promoção à saúde e educação, entre outros.

Foto: Valquir Kiu Aureliano/SECOM