Edital da PPP de Iluminação Pública de São José dos Pinhais (PR) é republicado com novas datas do certame

22/09/2026

Foi republicado o Edital da PPP de Iluminação Pública da iniciativa ‘SJP Mais Iluminada’, que visa à modernização, operação e manutenção do sistema de iluminação pública de São José dos Pinhais, no Paraná. Com a republicação, ficam definidas as datas do certame: o recebimento dos envelopes ocorre no dia 17 de novembro de 2026, das 10h às 12h, e a sessão pública/leilão, etapa final do processo, no dia 27 de novembro de 2026, a partir das 14h. Ambos os eventos ocorrerão na sede da B3, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo/SP.

A parceria público-privada (PPP) visa modernizar o parque de iluminação pública do município, com a substituição das luminárias existentes por tecnologia LED, e a implantação de um sistema de telegestão. A tecnologia permitirá o monitoramento remoto das luminárias, além de mais eficiência e agilidade na manutenção.

De acordo com a proposta, estão previstos a modernização de mais de 40 mil pontos de iluminação, incluindo a implantação de 899 novos pontos com iluminação fotovoltaica em áreas de embarque e desembarque, além da iluminação especial em 12 bens de destaque. A iniciativa deve beneficiar cerca de 353.874 pessoas e gerar uma economia estimada de 25,56% no consumo de energia elétrica ao longo do contrato, com prazo de 22 anos. A proposta visa a valorização de espaços públicos, como praças, parques, vias urbanas e patrimônios históricos culturais do município.

O projeto já passou pelas etapas de estudos técnicos, consulta pública e audiência pública, e segue agora para a fase de seleção do parceiro privado. O Edital republicado, anexos e estudos referenciais estão disponíveis no site oficial do projeto “SJP Mais Iluminada” (www.sjpmaisiluminada.com.br).

Parceria Público-Privada na iluminação pública

As PPPs de iluminação pública são uma alternativa eficiente para a modernização da infraestrutura urbana e a redução de custos operacionais. O modelo permite a substituição de tecnologias obsoletas por soluções mais eficientes, além de assegurar níveis de desempenho e qualidade ao longo de todo o contrato.

O projeto ‘SJP Mais Iluminada’ é estruturado pela CAIXA, com apoio financeiro do Governo Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA). Conta ainda com apoio institucional do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, do Ministério das Cidades, e apoio técnico de consultorias especializadas contratadas pela CAIXA, no consórcio formado pelo Grupo Houer e a MViana Advogados.

Foto: Prefeitura de São José dos Pinhais