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Deputados tentam emplacar PEC para reduzir jornada de trabalho

12/11/2024


Congresso já engavetou tese antes



Um movimento crescente nas redes sociais tem impulsionado a discussão no Congresso Nacional sobre propostas que alteram as regras das jornadas de trabalho.


Ainda não protocolado na Câmara dos Deputados, um texto proposto pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) tem sido o responsável por manter o tema nos assuntos mais comentados das plataformas.


A parlamentar tem recolhido assinaturas para apresentar à Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais, em 4 dias por semana.


O objetivo central do texto é acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso — chamada de 6x1.


Em nota, o Ministério do Trabalho afirmou que tem "acompanhado de perto o debate" e que a redução da jornada é "plenamente possível e saudável", mas a questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados.

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