Câmara debate alvará simplificado para grandes eventos
- 9 de out. de 2022
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09/10/2022
A ideia é facilitar a realização de grandes eventos em Curitiba
O incentivo à retomada econômica da área de eventos, uma das mais impactadas pela pandemia da covid-19, estará em pauta na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na sessão da próxima terça-feira (11). É que o plenário discute, em primeiro turno, um projeto de lei de iniciativa do Executivo com o objetivo de simplificar a emissão do alvará para a realização de grandes eventos na capital e fomentar as atividades do setor.
De acordo com um estudo realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamentos, anexo à proposta de lei, a arrecadação média com o Imposto Sobre Serviços (ISS) do setor de eventos em Curitiba, entre 2016 e 2019, foi de R$ 7,3 milhões. Em 2020, com a pandemia, o valor passou para R$ 2,7 milhões. No ano passado, caiu ainda mais, para R$ 1,3 milhão.
Na prática, o projeto busca alterar dispositivos da lei municipal 10.906/2003, que regulamenta a realização de eventos de grande porte na cidade de Curitiba. A ideia é automatizar a emissão do Alvará de Localização e Funcionamento. A emissão da guia para o recolhimento do ISS também seria realizada de forma online, otimizando o trabalho dos servidores da Secretaria de Finanças.
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