Conselho de Ética da Assembleia define nova composição

28/10/2025

Atualização fortalece análise de processos e assegura celeridade

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná elegeu, nesta segunda-feira (27), em reunião realizada no Auditório Legislativo, seus novos integrantes. O deputado Delegado Jacovós (PL) foi reconduzido à presidência do colegiado, enquanto o deputado Marcio Pacheco (PP) permanece na vice-presidência. Também integram o Conselho os deputados Delegado Tito Barichello (União), Renato Freitas (PT), Dr. Leônidas (Cidadania), Artagão Júnior (PSD) e Secretária Márcia (PSD). A reunião foi conduzida pela primeira vice-presidente da Assembleia, deputada Flávia Francischini (União).

A nova composição do Conselho faz parte das mudanças instituídas pelo novo Código de Ética da Assembleia Legislativa, que moderniza e fortalece a atuação do órgão. A atualização foi uma resposta da Mesa Executiva a entraves existentes no Regimento Interno da Casa, que dificultavam a efetividade e a conclusão dos processos analisados pelo Conselho. Além de definir condutas vedadas e as respectivas penalidades, o novo Código de Ética garante maior segurança jurídica à condução dos processos ético-disciplinares, amplia de cinco para sete o número de membros do Conselho, regulamenta seu funcionamento, estabelece prazos e trâmites processuais e impede que parlamentares diretamente envolvidos em representações participem dos julgamentos.