05/07/2024
Luís César de Paula Espíndola falou frase polêmica durante sessão do Tribunal de Justiça do Paraná
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disse que vai investigar o desembargador Luis Cesar de Paula Espindola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que na sessão da Corte de quarta-feira (3) afirmou que "as mulheres estão loucas atrás de homens".
Em nota, o CNJ disse que está acompanhando o caso e ainda esta semana deve ser instaurado um procedimento de investigação pela Corregedoria Nacional de Justiça. A fala do desembargador gerou grande repercussão e organizações como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública do Paraná e o Ministério Público do Paraná (MP-PR) repudiaram o discurso.
A declaração foi feita em sessão da 12ª Câmara Cível do TJ-PR, da qual Espindola é presidente. Os desembargadores julgavam um recurso de um professor de uma escola pública do interior do Estado. O pedido era para derrubar uma medida protetiva que proíbe o professor de se aproximar de uma aluna de 12 anos.
A decisão levou em conta mensagens com elogios enviadas no meio da aula para o celular da menina. Além disso, o professor foi investigado e absolvido na área criminal por suspeita de ter importunado a criança.
Por quatro votos a um, o tribunal decidiu manter a medida protetiva. O voto contrário foi do presidente.
Após toda a polêmica, o desembargador divulgou uma nota pública com pedido de desculpas. "Esclareço que nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim durante a sessão da 12ª Câmara Cível do tribunal, afinal, sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão", diz o texto.
O desembargador Espindola, que hoje preside o colegiado, já foi condenado, em 2018, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela Lei Maria da Penha, por agredir a própria mãe e a irmã. O STJ condenou Espindola a 7 meses de prisão, mas a pena não foi aplicada porque o caso prescreveu.
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