16/04/2024
O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, decidiu afastar a juíza Gabriela Hardt (foto) e três integrantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) às vésperas da análise dos achados da inspeção realizada no berço da Operação Lava Jato pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Gabriela Hardt, que atuou na Operação como substituta do ex-juiz Sérgio Moro, foi afastada devido à existência de indícios de graves infrações disciplinares, incluindo suposta violação ao Código de Ética da Magistratura Nacional, assim como aos princípios da legalidade, moralidade e republicano. O afastamento dos integrantes do TRF-4 ocorreu devido ao suposto descumprimento reiterado de decisões do Supremo Tribunal Federal, condutas que afetaram a imagem do Poder Judiciário e violaram princípios republicanos.
Essas medidas foram tomadas um dia antes da sessão do CNJ, que discutiria três itens relacionados à inspeção feita no contexto da Operação Lava Jato, abrangendo os gabinetes da 13ª Vara Federal de Curitiba e do TRF-4.
Entre os pontos de discussão na pauta do CNJ estão não apenas a correição conduzida pelo corregedor Luis Felipe Salomão, mas também uma reclamação disciplinar envolvendo o ex-juiz Sérgio Moro e a juíza Gabriela Hardt sobre supostas irregularidades na gestão da Operação. Além disso, está prevista uma reclamação disciplinar direcionada a desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 em relação ao procedimento administrativo disciplinar contra o juiz Eduardo Appio, que chefiou a Lava Jato e cujas decisões foram motivo de controvérsia recente na Justiça Federal do Paraná.
Em setembro do ano anterior, o ministro Dias Toffoli anulou o processo que resultou na suspeição do magistrado, determinando a remessa do caso ao CNJ para apuração, argumentando que o entendimento do TRF-4 não considerou as hipóteses previstas no Código de Processo Penal.
Foto: Enéas Gomez/Divulgação
