Campo Largo lança edital “Cultura Viva” para fomento de projetos culturais

12/05/2025

A Prefeitura de Campo Largo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulga o Chamamento Público nº 003/2025 que visa o fomento de projetos continuados de pontos de cultura. A oportunidade é viabilizada a partir da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e realizada com recursos do Governo Federal, por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura (PNAB).

O Chamamento foi publicado no Diário Oficial nº 2925, na última quarta-feira (07), e tem o objetivo de selecionar um projeto, no valor total de R$ 85.292,00 (oitenta e cinco mil duzentos e noventa e dois reais), que promova o acesso da população aos bens e serviços culturais.

Requisitos – Poderão participar deste processo as entidades e coletivos AINDA NÃO certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura, já que elas passarão por um processo de certificação, conforme descrito no item 3 deste Edital.

Prazo, cadastro e inscrição – Os interessados terão até o dia 06 de junho de 2025 para realizar suas inscrições via formulário digital, da plataforma Apporte.

Atenção: não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo, e a entidade cultural proponente que ainda não possuir cadastro de usuário deverá primeiramente efetuá-lo, como realizador. Após o cadastro de usuário, a proponente poderá submeter suas propostas de projetos, devendo preencher o formulário de inscrição digital e inserir os seguintes documentos:

1. Cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil, onde conste situação ATIVA;

2. Plano de Trabalho (acesse o modelo no Anexo 01 do Edital);

3. Plano de Aplicação de Recursos (acesse o modelo no Anexo 02 do Edital);

4. Portfólio Cultural: Material de comprovação das atividades culturais desenvolvidas pela entidade cultural há pelo menos três anos, em Campo Largo. São válidas informações sobre as ações da entidade cultural; cópias de cartazes; folhetos; fotografias; material audiovisual (endereço eletrônico aberto, vídeos, entre outros); publicações em jornal e revista; página da internet; depoimentos; programas; convites para participar de eventos; cartas de reconhecimento de órgãos públicos ou privados, entidades e coletivos culturais e escolas; entre outros. É importante que pelo menos uma destas comprovações indique data anterior a três anos, em relação à publicação deste edital – ou seja, anterior a setembro de 2021. Da mesma forma, é importante que sejam apresentados materiais recentes (dos últimos dois anos), que demonstrem as atividades realizadas pela entidade. Esse material será utilizado pela Comissão de Seleção para avaliação das candidaturas, de acordo com os critérios de avaliação deste edital;

5. Autodeclarações das pessoas negras (pretas ou pardas), pessoas indígenas ou pessoas com deficiência do quadro de dirigentes, acompanhadas da ata da última eleição, ou da composição da equipe do projeto, conforme modelos constantes nos Anexos 03 e 04 do Edital – quando a entidade optar por concorrer às cotas;

6. Outros documentos que a proponente julgar necessário para auxiliar na avaliação do seu projeto.

O projeto deverá ser executado em um período de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses, e deverá atender três metas padronizadas: Formação e Educação Cultural, Mostra Artística/Cultural, e ainda Registro e Divulgação.

Após serem submetidos, os projetos serão avaliados, pontuados e ranqueados por comissão de seleção específica, designada pela Secretaria Municipal de Cultura. A etapa seguinte será do processo de habilitação, observando o cumprimento dos requisitos formais e documentais previstos no Edital.

O resultado preliminar da Etapa de Seleção será publicado no Diário Oficial do Município e nesta página.

Para conferir mais informações, consulte o Edital na íntegra clicando aqui.

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Foto: Arquivo / Cultura PMCL