Bolsonaro entrega ao Senado pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

20/08/2021

Presidente havia prometido que pediria ao Senado para abrir processo contra ministros

Foi protocolado, no início da noite desta sexta-feira (20/8), no Senado Federal, o pedido de abertura de processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi levado por funcionários do Palácio do Planalto em nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que assina a peça (veja íntegra abaixo).

O chefe de gabinete do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), foi o responsável por recebê-lo. Até o momento, foi entregue apenas o processo contra Alexandre de Moraes. O ministro foi quem autorizou, também hoje, operação da Polícia Federal mirando apoiadores de Bolsonaro, como o cantor Sérgio Reis.

“Nas últimas semanas, o STF, por intermédio do ministro Alexandre de Moraes, determinou a instauração de inquérito policial a fim de investigar condutas que eu supostamente teria praticado durante a transmissão das lives de quinta-feira”, escreve o presidente no pedido. “Tenho plena convicção de que não pratiquei nenhum delito, não violei lei, muito menos atentei contra a Constituição Federal. Na verdade, exerci meu direito fundamental de liberdade de pensamento, que é perfeitamente compatível com o cargo de Presidente da República e com o debate político”, continua ele.

Bolsonaro afirmou, no último sábado (14/8), que pediria abertura de processo contra Moraes e também contra o ministro Luís Roberto Barroso, que preside o Tribunal Superior Eleitoral, por considerar que eles estavam “jogando fora das quatro linhas da Constituição”.

Segundo o presidente, o pedido seria encaminhado nesta semana. A ação do titular do Executivo federal ocorreu um dia após o ministro Alexandre de Moraes determinar a prisão do ex-deputado e dirigente nacional do PTB, Roberto Jefferson, por suposta participação em uma organização criminosa digital montada para atacar a democracia.

“Na próxima semana, levarei ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pedido para que instaure processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal”, tuitou Bolsonaro.