Bloqueio de R$ 2,63 bilhões do orçamento atinge 11 ministérios

19/10/2022

Necessidade de contingenciamento foi anunciada em 22 de setembro

O Ministério da Economia informou que o bloqueio adicional de R$ 2,63 bilhões no orçamento deste ano atinge 11 pastas. A informação foi disponibilizada pela Economia por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

A necessidade adicional de bloqueio no orçamento, no valor de R$ 2,63 bilhões, foi anunciada em 22 de setembro, durante divulgação do 4º relatório de receitas e despesas do orçamento de 2022.

Geralmente, o detalhamento sai dias após a divulgação do bloqueio. Desta vez, apesar do decreto ter sido publicado em 30 de setembro, a pasta não divulgou os valores contingenciados por ministério.

Segundo os dados obtidos pela LAI, o Ministério do Desenvolvimento Regional foi o mais atingido pelo bloqueio, com R$ 1,2 bilhão contingenciado:

Bloqueio adicional por pasta

Ministério do Desenvolvimento Regional R$ 1.228,9 milhões

Ministério da Saúde R$ 718,4 milhões

Ministério da Cidadania R$ 384,3 milhões

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento R$ 196,2 milhões

Ministério da Educação R$ 51,3 milhões

Ministério da Justiça e Segurança Pública R$ 18,4 milhões

Ministério do Turismo R$ 14,5 milhões

Ministério da Defesa R$ 13,6 milhões

Ministério do Meio Ambiente R$ 6,6 milhões

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos R$ 2,3 milhões

Ministério de Minas e Energia R$ 0,1 milhão

Fonte: Ministério da Economia / Lei de Acesso à Informação

No acumulado do ano, o bloqueio total no orçamento está em R$ 10,5 bilhões.

O bloqueio ocorre porque o governo precisa cumprir a regra do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior.

Com o crescimento de despesas obrigatórias (salários e previdência, por exemplo), a União tem que cortar gastos "opcionais" para fechar a conta.

Apesar de não obrigatórias, essas despesas também são importantes para a manutenção dos serviços públicos – incluem as contas de luz e água dos prédios oficiais e os contratos de serviços terceirizados.